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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº005/2022 SEMUSA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: ADMINISTRATIVO Nº2208/2022-SEMUSA-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2022 09:00
Publicação: 27/10/2022 09:32
Homologação: 21/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 13/12/2022 19:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 13/12/2022 19:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/12/2022 19:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2022 19:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2022 12:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/10/2022 15:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2022 15:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/10/2022 15:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2022 15:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/12/2022 12:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2022 15:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA | 25/10/2022 15:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2022 15:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CADERNO GERAIS 06-AMAZONIA | 27/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 205,PAG-282 | 27/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº 35.166- PÁGINA 86 | 27/10/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | DIARIO OFICIAL CURUÇA | 27/10/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL | R$14.855,50 | R$0,00 | |
| 2 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL -CILINDRO DE 7 A 10M³ | R$213.796,80 | R$0,00 | |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 1M³ | R$35.704,80 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 2,5M³ | R$171.450,00 | R$0,00 | |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 7 A 10M³ | R$1.302.084,00 | R$0,00 | |
| 6 | UMIDIFICADOR DE OXIGENIO | R$827,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR 166,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.738.718,10 | R$2.200,00 | -99,87% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL | R$14.855,50 | R$11.227,50 | VENCEDOR -24,42% do valor de referência |
| 2 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL -CILINDRO DE 7 A 10M³ | R$213.796,80 | R$213.796,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 1M³ | R$35.704,80 | R$39.271,80 | VENCEDOR 9,99% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 2,5M³ | R$171.450,00 | R$149.375,00 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 7 A 10M³ | R$1.302.084,00 | R$442.512,00 | VENCEDOR -66,02% do valor de referência |
| 6 | UMIDIFICADOR DE OXIGENIO | R$827,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.738.718,10 | R$856.183,10 | -50,76% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 7 A 10M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.200 | R$51,67 | R$1.302.084,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$442.512,00-66,02% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$68,58 | R$171.450,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$149.375,00-12,88% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO DE 1M³ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 580 | R$61,56 | R$35.704,80 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$39.271,809,99% do valor de referência |
| 4 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL -CILINDRO DE 7 A 10M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.040 | R$42,42 | R$213.796,80 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$213.796,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$297,11 | R$14.855,50 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$11.227,50-24,42% do valor de referência |
| 6 | UMIDIFICADOR DE OXIGENIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$16,54 | R$827,00 | Lote vencido por RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$2.200,00166,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 33.420 | R$537,88 | R$1.738.718,10 | R$858.383,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF