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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-024-FMS/2022
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-024-FMS/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – RUA 7 DE SETEMBRO, 1976 – CENTRO – ORIXIMINÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2022 08:30
Publicação: 27/10/2022 11:42
Homologação: 17/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 17/11/2022 18:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 17/11/2022 18:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/11/2022 17:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2022 18:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2022 11:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2022 11:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2022 11:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 27/10/2022 11:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2022 11:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2022 11:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2022 11:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2022 11:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 27/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 27/10/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 27/10/2022 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 27/10/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 27/10/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PÓSTUMOS EM ITAITUBA - URNA INFANTIL TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,00 A 1,30 CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E TRANSLADO ATÉ O CAIS DO PORTO DE SANTARÉM. | R$22.166,65 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS PÓSTUMOS EM ITAITUBA - URNA ADULTO TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E TRANSLADO ATÉ O CAIS DO PORTO DE SANTARÉM. | R$104.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$126.166,65 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PÓSTUMOS EM ITAITUBA - URNA INFANTIL TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,00 A 1,30 CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E TRANSLADO ATÉ O CAIS DO PORTO DE SANTARÉM. | R$22.166,65 | R$22.165,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS PÓSTUMOS EM ITAITUBA - URNA ADULTO TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E TRANSLADO ATÉ O CAIS DO PORTO DE SANTARÉM. | R$104.000,00 | R$104.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$126.166,65 | R$126.165,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PÓSTUMOS EM ITAITUBA - URNA INFANTIL TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,00 A 1,30 CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E TRANSLADO ATÉ O CAIS DO PORTO DE SANTARÉM. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 5 | R$4.433,33 | R$22.166,65 | Lote vencido por P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS pelo valor de R$22.165,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS PÓSTUMOS EM ITAITUBA - URNA ADULTO TIPO: (ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E SEM VISOR NO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PREPARAÇÃO E TRANSLADO ATÉ O CAIS DO PORTO DE SANTARÉM. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$5.200,00 | R$104.000,00 | Lote vencido por P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS pelo valor de R$104.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$9.633,33 | R$126.166,65 | R$126.165,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS 21.057.838/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
18/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF