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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23034001405/2021-14-FNDE
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: CARONA Nº A/2021-001-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO – LOCALIZADA NA AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2021 10:00
Publicação: 27/10/2022 16:26
Homologação: 22/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE | 27/10/2022 16:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO DE PREÇO | 27/10/2022 16:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO FNDE | 27/10/2022 16:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2022 16:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2022 16:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2022 17:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 27/10/2022 17:27 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO FNDE | 27/10/2022 17:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE ZERO (4X) | R$2.100.000,00 | R$2.100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.100.000,00 | R$2.100.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE ZERO (4X) | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 4 | R$525.000,00 | R$2.100.000,00 | Lote vencido por AGRALE SOCIEDADE ANONIMA pelo valor de R$2.100.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$525.000,00 | R$2.100.000,00 | R$2.100.000,00 | |||