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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 36.2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: - LOCAL: AVENIDA BOA SORTE, S/N.º, SETOR PARAÍSO, , NO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, NA SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2022 09:00
Publicação: 28/10/2022 10:41
Homologação: 01/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/04/2023 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/04/2023 11:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2023 11:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2023 11:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 28/10/2022 10:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | MEMORIAL DESCRITIVO | 28/10/2022 10:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/10/2022 10:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO DO EDITAL | 28/10/2022 10:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2023 15:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/10/2022 10:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/10/2022 10:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2022, Pag. 287. | 27/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022, Edição diário oficial Nº 35.166 ¿ Pag. 89. Protocolo: 868998. | 27/10/2022 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural de avisos da prefeitura | 27/10/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação - Jornal Amazonia, Edição de Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022, Seção Geerais, Pag. 2. | 27/10/2022 |
| 5 | Site | Aviso de Licitação - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA. | 27/10/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 27/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) | R$1.780.091,89 | R$1.779.491,90 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.780.091,89 | R$1.779.491,90 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.780.091,89 | R$1.780.091,89 | Lote vencido por OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.779.491,90-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.780.091,89 | R$1.780.091,89 | R$1.779.491,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA 30.173.227/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2022
FIM
23/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA 30.173.227/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
20/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA 30.173.227/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
21/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF