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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 6/2021
014007 - SEFIN
Nº do Processo Administrativo: SEI: 19973.100409/2021-99
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, SEDIADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO C, SOBRELOJA, EM BRASÍLIA-DF.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2021 14:00
Publicação: 28/10/2022 17:26
Homologação: 23/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/10/2022 17:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 14. ATA_DA_SESSAO | 28/10/2022 17:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 15. TERMO_DE_ADJUDICACAO | 28/10/2022 17:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 15. TERMO_DE_ADJUDICACAO | 28/10/2022 17:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 16. TERMO_DE_HOMOLOGACAO | 28/10/2022 17:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2022 11:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | 1. JUSTIFICATIVA - SEI_ME - 13056349 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (IN Nº5-2017) | 28/10/2022 11:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | 4. ANEXO DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO | 28/10/2022 11:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 3. ANEXO DO EDITAL - ORÇAMENTO ESTIMADO - SEI_ME - 14491857 - NOTA TÉCNICA | 28/10/2022 11:19 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 8. PESQUISA DE MERCADO - PROPOSTA_PRECO_I9_PA | 28/10/2022 11:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CI Nº 224_2022_ | 28/10/2022 17:31 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | 10. PARECER_REFERENCIAL_PGFN_PGACD_CGLA_N__03_2020_TAXIGOV__1_ | 28/10/2022 11:22 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | 6. PESQUISA DE MERCADO - EMAIL___PESQUISA_DE_PRECO_PA | 28/10/2022 11:24 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS | 7. PESQUISA DE MERCADO - PROPOSTA_PRECO___VOLL_PA | 28/10/2022 11:35 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | 5. ANEXO DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2022 11:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU EDIÇÃO Nº 168 SEÇÃO Nº 3 PÁGINA 47 | 03/09/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/processos-licitatorios/ | 03/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KM RODADO | R$15.133.231,80 | R$12.720.687,60 | PARTICIPANTE -15,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.133.231,80 | R$12.720.687,60 | -15,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KM RODADO | R$15.133.231,80 | R$15.089.367,36 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.133.231,80 | R$15.089.367,36 | -0,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KM RODADO | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 4.386.444 | R$3,45 | R$15.133.231,80 | Lote vencido por VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$15.089.367,36-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.386.444 | R$3,45 | R$15.133.231,80 | R$15.089.367,36 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA 02.605.452/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA 02.605.452/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA 02.605.452/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2022
FIM
16/06/2023