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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 160/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS- SITUADA RUA OLAVO BILAC, Nº 408, BAIRRO CENTRO, PLACAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2022 09:00
Publicação: 03/11/2022 08:43
Homologação: 22/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/04/2023 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/04/2023 12:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2023 13:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2023 13:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2022 10:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2022 12:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/11/2022 12:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/11/2022 08:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/04/2023 12:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2022 12:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2022 08:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 01/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | CITE OFICIAL DO MUNICÍPIO | 01/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | CITE OFICIAL | 01/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVÉIS, NO MUNICIPIO DE PLACAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | R$607.068,35 | R$607.068,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$607.068,35 | R$607.068,35 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVÉIS, NO MUNICIPIO DE PLACAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$607.068,35 | R$607.068,35 | Lote vencido por MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$607.068,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$607.068,35 | R$607.068,35 | R$607.068,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
28/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF