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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#094/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/8/5510
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2022 09:00
Publicação: 03/11/2022 10:36
Homologação: 18/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 | 20/12/2022 10:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 20/12/2022 10:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/12/2022 10:47 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/12/2022 10:47 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2022 10:48 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2022 10:48 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2022 09:46 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 20/12/2022 12:14 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2022 09:46 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ARP E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO | 03/11/2022 09:47 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 03/11/2022 09:48 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 454/2022 HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2022 10:55 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 317/2022 | 20/12/2022 10:48 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDUICO Nº 421-2022 MINUTA DE EDITAL | 03/11/2022 09:48 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/11/2022 09:49 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2022 09:49 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 208, Seção 3, Página: 219 | 03/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.174, Páginas: 93 e 94 | 03/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1790, Páginas: 3 e 4 | 21/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1791, Páginas: 1 e 3 | 22/11/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1792, Páginas: 14, 15 e 16 | 23/11/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1796, Páginas: 2 e 6 | 29/11/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1798, Página: 9 | 01/12/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1801, Página: 6 | 06/12/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno; Economia, Página: B8 | 03/11/2022 |
| 10 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/11/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-094-2022-srp/ CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 03/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CHAVE PARA PORTA RESIDENCIAL - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$59.056,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -45,81% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE FECHADURA COMUNS, EM USO NAS PORTA DE MADEIRAS E DE FERRO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - OU INSTALAÇÃO DE SIMILAR COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS E DE QUALIDADE - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$32.769,00 | R$23.750,00 | VENCEDOR -27,52% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE CHAVE PARA AUTOMÓVEL- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$73.733,40 | R$66.424,00 | VENCEDOR -9,91% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVE PARA PORTA RESIDENCIAL - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$28.108,80 | R$12.736,00 | VENCEDOR -54,69% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVE PARA AUTOMÓVEL- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$67.987,50 | R$64.587,50 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 6 | ABERTURA DE FECHADURAS DE PORTAS (INCLUSIVE DE PORTAS DE DIVISÓRIAS) - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$54.106,00 | R$21.580,00 | VENCEDOR -60,12% do valor de referência |
| 7 | CONFECÇÃO DE CARIMBO MANUAL CNPJ- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$36.271,00 | R$11.620,00 | VENCEDOR -67,96% do valor de referência |
| 8 | CONFECÇÃO DE CARIMBO MANUAL ASSINATURA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$49.914,60 | R$25.530,00 | VENCEDOR -48,85% do valor de referência |
| 9 | CONFECÇÃO DE CARIMBO MANUAL- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$10.327,50 | R$4.200,00 | VENCEDOR -59,33% do valor de referência |
| 10 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4911- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$63.546,50 | R$29.930,00 | VENCEDOR -52,90% do valor de referência |
| 11 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4912 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$70.477,00 | R$33.440,00 | VENCEDOR -52,55% do valor de referência |
| 12 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4913 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$61.657,60 | R$29.184,00 | VENCEDOR -52,67% do valor de referência |
| 13 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4927 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$60.333,70 | R$23.275,00 | VENCEDOR -61,42% do valor de referência |
| 14 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4924 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$67.843,20 | R$27.360,00 | VENCEDOR -59,67% do valor de referência |
| 15 | CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVE SIMPLES E DE CADEADOS- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$6.387,20 | R$2.880,00 | VENCEDOR -54,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$742.519,00 | R$408.496,50 | -44,99% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CHAVE PARA PORTA RESIDENCIAL - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$73,82 | R$59.056,00 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$32.000,00-45,81% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVE SIMPLES E DE CADEADOS- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 160 | R$39,92 | R$6.387,20 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$2.880,00-54,91% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE CHAVE PARA AUTOMÓVEL- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 230 | R$320,58 | R$73.733,40 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$66.424,00-9,91% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVE PARA PORTA RESIDENCIAL - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 640 | R$43,92 | R$28.108,80 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$12.736,00-54,69% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVE PARA AUTOMÓVEL- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$271,95 | R$67.987,50 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$64.587,50-5,00% do valor de referência |
| 6 | ABERTURA DE FECHADURAS DE PORTAS (INCLUSIVE DE PORTAS DE DIVISÓRIAS) - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 520 | R$104,05 | R$54.106,00 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$21.580,00-60,12% do valor de referência |
| 7 | CONFECÇÃO DE CARIMBO MANUAL CNPJ- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 415 | R$87,40 | R$36.271,00 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$11.620,00-67,96% do valor de referência |
| 8 | CONFECÇÃO DE CARIMBO MANUAL ASSINATURA - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 690 | R$72,34 | R$49.914,60 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$25.530,00-48,85% do valor de referência |
| 9 | CONFECÇÃO DE CARIMBO MANUAL- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$68,85 | R$10.327,50 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$4.200,00-59,33% do valor de referência |
| 10 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4911- ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 730 | R$87,05 | R$63.546,50 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$29.930,00-52,90% do valor de referência |
| 11 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4912 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 550 | R$128,14 | R$70.477,00 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$33.440,00-52,55% do valor de referência |
| 12 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4913 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 640 | R$96,34 | R$61.657,60 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$29.184,00-52,67% do valor de referência |
| 13 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4927 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 490 | R$123,13 | R$60.333,70 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$23.275,00-61,42% do valor de referência |
| 14 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO 4924 - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 480 | R$141,34 | R$67.843,20 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$27.360,00-59,67% do valor de referência |
| 15 | INSTALAÇÃO DE FECHADURA COMUNS, EM USO NAS PORTA DE MADEIRAS E DE FERRO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - OU INSTALAÇÃO DE SIMILAR COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS E DE QUALIDADE - ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$327,69 | R$32.769,00 | Lote vencido por R. L. FREITAS EIRELI pelo valor de R$23.750,00-27,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.845 | R$1.986,52 | R$742.519,00 | R$408.496,50 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R. L. FREITAS EIRELI 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF