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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2022/047/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2022 10:00
Publicação: 04/11/2022 16:15
Homologação: 18/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/12/2022 14:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/12/2022 13:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/12/2022 13:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/12/2022 13:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2022 13:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2022 12:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2022 12:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2022 16:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/11/2022 13:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/03/2023 13:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2022 12:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2022 13:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2022 16:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Folha de S. Paulo, página A27 | 01/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 207, página 332. | 01/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 35.172, página 98 | 01/11/2022 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 01/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL LATERÍTICO PIÇARRA ENTREGUE NA SEMINFRA. FORNECIMENTO DO MATERIAL COM CARGA E TRANSPORTE. | R$1.200.400,00 | R$1.000.000,00 | VENCEDOR -16,69% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PIÇARRA SEM ENTREGA. | R$2.846.900,00 | R$1.960.000,00 | VENCEDOR -31,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.047.300,00 | R$2.960.000,00 | -26,86% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PIÇARRA SEM ENTREGA. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$40,67 | R$2.846.900,00 | Lote vencido por M C DE VASCONCELOS CASTRO, pelo valor de R$1.960.000,00-31,15% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL LATERÍTICO PIÇARRA ENTREGUE NA SEMINFRA. FORNECIMENTO DO MATERIAL COM CARGA E TRANSPORTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$60,02 | R$1.200.400,00 | Lote vencido por M C DE VASCONCELOS CASTRO, pelo valor de R$1.000.000,00-16,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 90.000 | R$100,69 | R$4.047.300,00 | R$2.960.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
04/10/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RECISÃO AMIGAVEL A PARTIR DA DATA DE 04.10.2024, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, EIS QUE CONVENIENTE E OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M C DE VASCONCELOS CASTRO, 40.447.729/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
07/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M C DE VASCONCELOS CASTRO, 40.447.729/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2024
FIM
07/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF