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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2022-PE-SRP-PMB/SEMTEPS
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 080/2022-PMB/SEMTEPS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2022 10:00
Publicação: 03/11/2022 16:20
Homologação: 01/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/01/2023 18:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 01/12/2022 12:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 01/12/2022 12:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/12/2022 12:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/01/2023 18:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2022 16:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2022 16:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2022 16:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO | 03/11/2022 16:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/12/2022 11:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2022 16:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2022 16:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/11/2022 16:19 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 07/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 29/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 12/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União (DOU). | 29/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA). | 07/11/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação publicado no Diário do Pará. | 07/11/2022 |
| 7 | Site | Publicado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/11/2022 |
| 8 | Site | Publicado no site da Prefeitura Municipal de Benevides: www.benevides.pa.gov.br | 07/11/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Benevides. | 07/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA TIPO BARBIE. BONECA CORPO DE PLÁSTICO E CABEÇA EM BORRACHA. BRAÇOS MÓVEIS. CABEÇA EM VINIL, CABELO EM NYLON, CORPO E MEMBROS EM POLIETILENO. ROUPINHAS VARIADAS. TAMANHO APROXIMADO DE 27CM. TIPO "BARBIE". | R$164.500,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -78,72% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO DE BRINQUEDO. PLÁSTICO, TIPO GRANDE. TIPO: CAMINHÃO CAÇAMBA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAÇAMBA ARTICULADA, PORTA OBJETOS, DIMENSÕES: 50 X 22 X 22 CM, COMPONENTES: PÁ, RASTELO. | R$164.700,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -84,82% do valor de referência |
| 3 | BOLA DE VINIL INFANTIL COLORIDA TIPO DENTE DE LEITE DIAMETRO DE 23 CM | R$53.750,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -62,79% do valor de referência |
| 4 | BONECA TIPO BEBÊ. CONFECCIONADA COM CABEÇA E MEMBROS EM VINIL, ATÓXICO E CORPO EM PLÁSTICO SOPRADO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, TIARA E MACACÃO, EMBALADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16 X17CM. | R$180.600,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -75,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$563.550,00 | R$125.000,00 | -77,82% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA TIPO BARBIE. BONECA CORPO DE PLÁSTICO E CABEÇA EM BORRACHA. BRAÇOS MÓVEIS. CABEÇA EM VINIL, CABELO EM NYLON, CORPO E MEMBROS EM POLIETILENO. ROUPINHAS VARIADAS. TAMANHO APROXIMADO DE 27CM. TIPO "BARBIE". | UNIDADE | 3350400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – P. JURÍDICA | 5.000 | R$32,90 | R$164.500,00 | Lote vencido por IUNES VARIEDADES LTDA pelo valor de R$35.000,00-78,72% do valor de referência |
| 2 | BONECA TIPO BEBÊ. CONFECCIONADA COM CABEÇA E MEMBROS EM VINIL, ATÓXICO E CORPO EM PLÁSTICO SOPRADO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, TIARA E MACACÃO, EMBALADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16 X17CM. | UNIDADE | 3350400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – P. JURÍDICA | 5.000 | R$36,12 | R$180.600,00 | Lote vencido por IUNES VARIEDADES LTDA pelo valor de R$45.000,00-75,08% do valor de referência |
| 3 | BOLA DE VINIL INFANTIL COLORIDA TIPO DENTE DE LEITE DIAMETRO DE 23 CM | UNIDADE | 3350400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – P. JURÍDICA | 5.000 | R$10,75 | R$53.750,00 | Lote vencido por IUNES VARIEDADES LTDA pelo valor de R$20.000,00-62,79% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO DE BRINQUEDO. PLÁSTICO, TIPO GRANDE. TIPO: CAMINHÃO CAÇAMBA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAÇAMBA ARTICULADA, PORTA OBJETOS, DIMENSÕES: 50 X 22 X 22 CM, COMPONENTES: PÁ, RASTELO. | UNIDADE | 3350400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – P. JURÍDICA | 5.000 | R$32,94 | R$164.700,00 | Lote vencido por IUNES VARIEDADES LTDA pelo valor de R$25.000,00-84,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$112,71 | R$563.550,00 | R$125.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IUNES VARIEDADES LTDA 34.602.938/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2022
FIM
30/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF