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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-005 PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: A/2022-005 PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2022 09:00
Publicação: 04/11/2022 13:18
Homologação: 24/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 04/11/2022 13:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/11/2022 13:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIDOR | 04/11/2022 13:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2022 13:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2022 13:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2022 13:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/11/2022 13:25 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR. | 04/11/2022 13:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 24/11/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://anapu.pa.gov.br/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-no-a-2022-005/ | 24/11/2022 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA. | R$517.650,00 | R$336.000,00 | VENCEDOR -35,09% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE,NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$623.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO MOTOCICLETA, NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA | R$71.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHÃO LIMPA FOSSA, SEM MOTORISTA | R$107.599,98 | R$0,00 | |
| 5 | VEÍCULO TIPO VAN, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$304.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHÃO PRANCHA OU PLATAFORMA, SEM MOTORISTA | R$178.350,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -25,99% do valor de referência |
| 7 | MOTONIVELADORA, COM OPERADOR | R$940.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR | R$336.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 4X2, SEM MOTORISTA | R$191.400,00 | R$0,00 | |
| 10 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TIPO TOCO, SEM MOTORISTA. | R$145.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | CAMINHÃO MUNK, COM MOTORISTA | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 12 | CAMINHÃO PIPA, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$130.200,00 | R$0,00 | |
| 13 | TRATOR DE ESTEIRAS ARTICULADO, COM LÂMINA E COM OPERADOR | R$690.000,00 | R$0,00 | |
| 14 | PÁ CAREGADEIRA, COM OPERADOR | R$199.992,00 | R$166.800,00 | VENCEDOR -16,60% do valor de referência |
| 15 | VEÍCULO DE PASSEIO NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$213.150,00 | R$186.900,00 | VENCEDOR -12,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.769.041,98 | R$821.700,00 | -82,77% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CAREGADEIRA, COM OPERADOR | R$199.992,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE,NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$623.250,00 | R$513.000,00 | VENCEDOR -17,69% do valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRAS ARTICULADO, COM LÂMINA E COM OPERADOR | R$690.000,00 | R$456.000,00 | VENCEDOR -33,91% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO PIPA, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$130.200,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -19,35% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO MUNK, COM MOTORISTA | R$120.000,00 | R$105.300,00 | VENCEDOR -12,25% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TIPO TOCO, SEM MOTORISTA. | R$145.200,00 | R$142.963,56 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 4X2, SEM MOTORISTA | R$191.400,00 | R$173.400,00 | VENCEDOR -9,40% do valor de referência |
| 8 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR | R$336.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | MOTONIVELADORA, COM OPERADOR | R$940.500,00 | R$0,00 | |
| 10 | CAMINHÃO PRANCHA OU PLATAFORMA, SEM MOTORISTA | R$178.350,00 | R$0,00 | |
| 11 | VEÍCULO TIPO VAN, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$304.500,00 | R$123.912,24 | VENCEDOR -59,31% do valor de referência |
| 12 | CAMINHÃO LIMPA FOSSA, SEM MOTORISTA | R$107.599,98 | R$87.000,00 | VENCEDOR -19,14% do valor de referência |
| 13 | VEICULO MOTOCICLETA, NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA | R$71.250,00 | R$47.880,00 | VENCEDOR -32,80% do valor de referência |
| 14 | VEÍCULO DE PASSEIO NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$213.150,00 | R$0,00 | |
| 15 | CAMINHONETE NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA. | R$517.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.769.041,98 | R$1.754.455,80 | -63,21% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE,NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$623.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHONETE NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA. | R$517.650,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRAS ARTICULADO, COM LÂMINA E COM OPERADOR | R$690.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHÃO PIPA, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$130.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHÃO MUNK, COM MOTORISTA | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TIPO TOCO, SEM MOTORISTA. | R$145.200,00 | R$0,00 | |
| 7 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 4X2, SEM MOTORISTA | R$191.400,00 | R$0,00 | |
| 8 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR | R$336.000,00 | R$225.600,00 | VENCEDOR -32,86% do valor de referência |
| 9 | MOTONIVELADORA, COM OPERADOR | R$940.500,00 | R$676.800,00 | VENCEDOR -28,04% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO PRANCHA OU PLATAFORMA, SEM MOTORISTA | R$178.350,00 | R$0,00 | |
| 11 | VEÍCULO TIPO VAN, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$304.500,00 | R$0,00 | |
| 12 | CAMINHÃO LIMPA FOSSA, SEM MOTORISTA | R$107.599,98 | R$0,00 | |
| 13 | VEICULO MOTOCICLETA, NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA | R$71.250,00 | R$0,00 | |
| 14 | VEÍCULO DE PASSEIO NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | R$213.150,00 | R$0,00 | |
| 15 | PÁ CAREGADEIRA, COM OPERADOR | R$199.992,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.769.041,98 | R$902.400,00 | -81,08% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA. | TEMPO | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 42 | R$12.325,00 | R$517.650,00 | Lote vencido por E. GOMES LOPES EIRELI pelo valor de R$336.000,00-35,09% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 42 | R$5.075,00 | R$213.150,00 | Lote vencido por E. GOMES LOPES EIRELI pelo valor de R$186.900,00-12,32% do valor de referência |
| 3 | VEICULO MOTOCICLETA, NOVA OU USADA, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 30 | R$2.375,00 | R$71.250,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$47.880,00-32,80% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO LIMPA FOSSA, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$17.933,33 | R$107.599,98 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$87.000,00-19,14% do valor de referência |
| 5 | VEÍCULO TIPO VAN, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 12 | R$25.375,00 | R$304.500,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$123.912,24-59,31% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO PRANCHA OU PLATAFORMA, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$29.725,00 | R$178.350,00 | Lote vencido por E. GOMES LOPES EIRELI pelo valor de R$132.000,00-25,99% do valor de referência |
| 7 | MOTONIVELADORA, COM OPERADOR | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.600 | R$261,25 | R$940.500,00 | Lote vencido por PLANALTO TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI pelo valor de R$676.800,00-28,04% do valor de referência |
| 8 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS, COM OPERADOR | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$280,00 | R$336.000,00 | Lote vencido por PLANALTO TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI pelo valor de R$225.600,00-32,86% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 4X2, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$31.900,00 | R$191.400,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$173.400,00-9,40% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TIPO TOCO, SEM MOTORISTA. | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.100,00 | R$145.200,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$142.963,56-1,54% do valor de referência |
| 11 | CAMINHÃO MUNK, COM MOTORISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$20.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$105.300,00-12,25% do valor de referência |
| 12 | CAMINHÃO PIPA, NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$21.700,00 | R$130.200,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$105.000,00-19,35% do valor de referência |
| 13 | TRATOR DE ESTEIRAS ARTICULADO, COM LÂMINA E COM OPERADOR | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$287,50 | R$690.000,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$456.000,00-33,91% do valor de referência |
| 14 | PÁ CAREGADEIRA, COM OPERADOR | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$166,66 | R$199.992,00 | Lote vencido por E. GOMES LOPES EIRELI pelo valor de R$166.800,00-16,60% do valor de referência |
| 15 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE,NOVO OU USADO, SEM MOTORISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$20.775,00 | R$623.250,00 | Lote vencido por M & R SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$513.000,00-17,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.598 | R$200.278,74 | R$4.769.041,98 | R$3.478.555,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
E. GOMES LOPES EIRELI 06.081.630/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
26/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
PLANALTO TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI 31.823.330/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
26/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
26/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
E. GOMES LOPES EIRELI 06.081.630/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
26/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
M & R SERVIÇOS LTDA - EPP 26.038.767/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
26/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
PLANALTO TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI 31.823.330/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
26/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF