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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#68/2022 - SEMED/PMA -2054/2022
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2054/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Observação: 4.2. as aquisiÇÕes e o serviÇos serÃo de acordo com a solicitaÇÃo da secretaria. 4.3. a licitaÇÃo serÁ formada por dois grupos/lotes sendo; 01 lote com (trÊs) itens e 02 lote com (um), item, devendo - se oferecer propostas pÁra os lotes que a compÕem.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2022 09:30
Publicação: 01/12/2022 13:30
Homologação: 13/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2022 17:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2022 17:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO | 16/11/2022 17:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 16/11/2022 17:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 01/12/2022 14:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/11/2022 17:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 01/12/2022 13:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 16/11/2022 17:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Dom pag nº 4, nº 3920, (publicação do Ato de Designação do Fiscal do contrato nº 68/2022) | 11/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Dom pag nº 5 nº 3920, ( Extrato do Contrato 68/2022-SEMED/PMA - PROC. 2054/2022) | 11/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Dom pag.9 nº 3991, (publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação) | 30/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Dom pag.8 nº 3991, (publicação do Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação) | 30/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | http://www.ananindeua.pa.gov.br/portal | 11/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR | R$42.750,00 | R$42.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - EXTINTOR | R$346.500,00 | R$346.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$389.250,00 | R$389.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - EXTINTOR 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCÊNDIO - PÓ ABC 6KL - EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL, COM CARGA DE PÓ ABC MULTIUSO, DE ACORDO COM A NORMA ABNT MBR 15808: 2013, DESTINADOS A PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA CLASSE A (APARADAS E PAPEL), CLASSE B (LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS) E C ( MATERIAIS ELÉTRICOS ENERGIZADOS) COM BASE DE 6KG DE AGENTE EXTINTOR. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 900 | R$320,00 | R$288.000,00 |
| 2 | SUPORTE EXTINTOR PARA FIXAÇÃO NA PAREDE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 900 | R$35,00 | R$31.500,00 |
| 3 | PLACA E5 INDICATIVA PARA FIXAÇÃO EM PAREDE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 900 | R$30,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.700 | R$385,00 | R$346.500,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE EXTINTORES CLASSES ABC 6KL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$95,00 | R$42.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
450 | R$95,00 | R$42.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R.MOTA PINHEIRO DE MORAES-ME 08.532.930/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2022
FIM
10/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos