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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#102/2022-SEMAPS
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 1810002/2022-SEMAPS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2022 10:00
Publicação: 04/11/2022 16:33
Homologação: 30/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/12/2022 17:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/12/2022 17:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/12/2022 17:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/12/2022 17:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2022 17:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2022 15:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2022 15:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2022 15:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 04/11/2022 15:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/12/2022 17:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2022 15:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 04/11/2022 15:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2022 16:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, edição 210, página 286 | 07/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado (IOEPA), edição 35.178, pagina 118 | 07/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município, edição 668, página 10 | 04/11/2022 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de aviso da Unidade Gestora. | 04/11/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Pará, Economia B8 | 07/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 04/11/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 35X55 CM C/50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO | R$76.780,00 | R$0,00 | |
| 2 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 30X44 CM C/ 50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO | R$47.650,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT CHÁ BRINQUEDO INFANTIL CARTELA COM 10 PEÇAS | R$175.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | BONECA SEREIA TAMANHO APROXIMADO EM CM ALTURA 29 X LARGURA 7 CM CAIXA EMBALAGEM 38X10CM EMITE SONS: NÃO, NÃO FALA. GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 3 MESES | R$219.240,00 | R$0,00 | |
| 5 | LAÇO MÁGICO PRONTO FITILHO/PARA PRESENTE, APROX. 25CMX12 CM. PACOTE COM 10 UNIDADES/ CORES VARIADAS | R$324.300,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -56,83% do valor de referência |
| 6 | TRATOR FAZENDINHA DE PLÁSTICO MATERIAL DE FABRICAÇÃO PLÁSTICO. NÃO USA PILHA, NÃO EMITE SONS E LUZES, SEM FRICÇÃO DIMENSÕES APROXIMADAS DO CARRINHO EM CM: 15 X 8 PRODUTO | R$199.300,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARRO DE PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE COMPRIMENTO E 12 CM DE ALTURA | R$157.700,00 | R$0,00 | |
| 8 | BOLA DE VINIL MEDIDA 25 CM – CORES DIVERSA, COM SELO E APROVADO PELO INMETRO | R$102.900,00 | R$0,00 | |
| 9 | LINDA BONECA COM VESTIDO BRILHOSO – MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO TAMANHO APROXIMADO EM CM ALTURA 16, LARGURA 4 - EMITE SONS NÃO – GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 3 MESES | R$215.160,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.518.230,00 | R$140.000,00 | -90,78% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAÇO MÁGICO PRONTO FITILHO/PARA PRESENTE, APROX. 25CMX12 CM. PACOTE COM 10 UNIDADES/ CORES VARIADAS | R$324.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 35X55 CM C/50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO | R$76.780,00 | R$44.750,00 | VENCEDOR -41,72% do valor de referência |
| 3 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 30X44 CM C/ 50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO | R$47.650,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR -27,60% do valor de referência |
| 4 | KIT CHÁ BRINQUEDO INFANTIL CARTELA COM 10 PEÇAS | R$175.200,00 | R$104.400,00 | VENCEDOR -40,41% do valor de referência |
| 5 | BONECA SEREIA TAMANHO APROXIMADO EM CM ALTURA 29 X LARGURA 7 CM CAIXA EMBALAGEM 38X10CM EMITE SONS: NÃO, NÃO FALA. GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 3 MESES | R$219.240,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -58,95% do valor de referência |
| 6 | LINDA BONECA COM VESTIDO BRILHOSO – MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO TAMANHO APROXIMADO EM CM ALTURA 16, LARGURA 4 - EMITE SONS NÃO – GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 3 MESES | R$215.160,00 | R$99.360,00 | VENCEDOR -53,82% do valor de referência |
| 7 | TRATOR FAZENDINHA DE PLÁSTICO MATERIAL DE FABRICAÇÃO PLÁSTICO. NÃO USA PILHA, NÃO EMITE SONS E LUZES, SEM FRICÇÃO DIMENSÕES APROXIMADAS DO CARRINHO EM CM: 15 X 8 PRODUTO | R$199.300,00 | R$94.700,00 | VENCEDOR -52,48% do valor de referência |
| 8 | BOLA DE VINIL MEDIDA 25 CM – CORES DIVERSA, COM SELO E APROVADO PELO INMETRO | R$102.900,00 | R$44.800,00 | VENCEDOR -56,46% do valor de referência |
| 9 | CARRO DE PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE COMPRIMENTO E 12 CM DE ALTURA | R$157.700,00 | R$84.800,00 | VENCEDOR -46,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.518.230,00 | R$597.310,00 | -60,66% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE VINIL MEDIDA 25 CM – CORES DIVERSA, COM SELO E APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$10,29 | R$102.900,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$44.800,00-56,46% do valor de referência |
| 2 | CARRO DE PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE COMPRIMENTO E 12 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$15,77 | R$157.700,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$84.800,00-46,23% do valor de referência |
| 3 | TRATOR FAZENDINHA DE PLÁSTICO MATERIAL DE FABRICAÇÃO PLÁSTICO. NÃO USA PILHA, NÃO EMITE SONS E LUZES, SEM FRICÇÃO DIMENSÕES APROXIMADAS DO CARRINHO EM CM: 15 X 8 PRODUTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$19,93 | R$199.300,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$94.700,00-52,48% do valor de referência |
| 4 | LINDA BONECA COM VESTIDO BRILHOSO – MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO TAMANHO APROXIMADO EM CM ALTURA 16, LARGURA 4 - EMITE SONS NÃO – GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 3 MESES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$17,93 | R$215.160,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$99.360,00-53,82% do valor de referência |
| 5 | BONECA SEREIA TAMANHO APROXIMADO EM CM ALTURA 29 X LARGURA 7 CM CAIXA EMBALAGEM 38X10CM EMITE SONS: NÃO, NÃO FALA. GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 3 MESES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$18,27 | R$219.240,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$90.000,00-58,95% do valor de referência |
| 6 | KIT CHÁ BRINQUEDO INFANTIL CARTELA COM 10 PEÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$14,60 | R$175.200,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$104.400,00-40,41% do valor de referência |
| 7 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 30X44 CM C/ 50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$47,65 | R$47.650,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$34.500,00-27,60% do valor de referência |
| 8 | SACO DE PRESENTE, TAMANHO APROX. 35X55 CM C/50 UNIDADES- CORES SORTIDAS/LISO | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$76,78 | R$76.780,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$44.750,00-41,72% do valor de referência |
| 9 | LAÇO MÁGICO PRONTO FITILHO/PARA PRESENTE, APROX. 25CMX12 CM. PACOTE COM 10 UNIDADES/ CORES VARIADAS | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$32,43 | R$324.300,00 | Lote vencido por D. G. SPERN – ME pelo valor de R$140.000,00-56,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 78.000 | R$253,65 | R$1.518.230,00 | R$737.310,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2022
FIM
02/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
07/12/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO DE DIGITAÇÃO NA TABELA COM VALORES E QUANTIDADES
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2022
FIM
02/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos