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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 062022005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2022 09:00
Publicação: 10/11/2022 12:15
Homologação: 28/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 10/11/2022 12:11 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 10/11/2022 12:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2022 12:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/11/2022 12:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2022 12:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/11/2022 12:13 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/11/2022 12:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/11/2022 12:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PÁG 316 | 24/06/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FISÍCO DA SEDE NA PREFEITURA. | 31/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO SITE PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO. | 24/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, PARA ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES. | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.200,00 | R$7.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, PARA ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 8 | R$900,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por CLAUDETTE CORREA CAMPELO PANTOJA pelo valor de R$7.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$900,00 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
CLAUDETTE CORREA CAMPELO PANTOJA 147.148.332-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF