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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Ata de Registro de Preços nº 015/2021, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021.
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 10395/2022 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2022 14:00
Publicação: 16/11/2022 10:11
Homologação: 09/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/11/2022 10:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 10:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/11/2022 10:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2022 10:13 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 21/11/2022 17:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2022 18:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2022 10:13 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/11/2022 10:14 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/11/2022 11:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D. O. M.. | 16/11/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 16/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPILHÁVEL COR VERDE CJA-05B - CONJUNTO DO ALUNO CJA-05B COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 – MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. | R$1.040.000,00 | R$1.040.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL – TAMANHO 6 ADULTO – 6º AO 9º ANO – COR AZUL CJA-06B - CONJUNTO DO ALUNO CJA-06B COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 – MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. | R$1.770.000,00 | R$1.770.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL – TAMANHO 4 (JUVENIL) 1º AO 5º – COR VERMELHO CJA-04B. CONJUNTO DO ALUNO CJA – 04B COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 – MÕVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. | R$960.000,00 | R$960.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM 08 LUGARES - MESA COM TAMPO CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO (ABS) INJETADO, BIPARTIDO MEDINDO 2400MMX580MM, DOTADO DE NERVURAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4MM, BORDAS DUPLAS MEDINDO 30MM DE LARGURA, FIXADO A ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS AUTOATARRACHANTES NA SUA PARTE DE BAIXO. | R$1.275.000,00 | R$1.275.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO PROFESSOR MESA E CADEIRA CJ 1 - MESA COM TAMPO MEDINDO 1200MM DE COMPRIMENTO POR 800MM DE LARGURA INJETADO EM RESINO ABS, COM UMA DAS EXTREMIDADES RETA DE 800MM DE LARGURA E A OUTRA EXTREMIDADE OVAL COM RAIO DE 400MM. ALTURA TAMPO/CHÃO 760MM, MARCA DO FABRICANTE INJETADA EM ALTO-RELEVO | R$1.050.000,00 | R$1.050.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.095.000,00 | R$6.095.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL – TAMANHO 4 (JUVENIL) 1º AO 5º – COR VERMELHO CJA-04B. CONJUNTO DO ALUNO CJA – 04B COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 – MÕVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$480,00 | R$960.000,00 | Lote vencido por SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$960.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMPILHÁVEL COR VERDE CJA-05B - CONJUNTO DO ALUNO CJA-05B COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 – MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$520,00 | R$1.040.000,00 | Lote vencido por SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$1.040.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL – TAMANHO 6 ADULTO – 6º AO 9º ANO – COR AZUL CJA-06B - CONJUNTO DO ALUNO CJA-06B COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 – MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | R$590,00 | R$1.770.000,00 | Lote vencido por SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$1.770.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR MESA E CADEIRA CJ 1 - MESA COM TAMPO MEDINDO 1200MM DE COMPRIMENTO POR 800MM DE LARGURA INJETADO EM RESINO ABS, COM UMA DAS EXTREMIDADES RETA DE 800MM DE LARGURA E A OUTRA EXTREMIDADE OVAL COM RAIO DE 400MM. ALTURA TAMPO/CHÃO 760MM, MARCA DO FABRICANTE INJETADA EM ALTO-RELEVO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$2.100,00 | R$1.050.000,00 | Lote vencido por SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$1.050.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM 08 LUGARES - MESA COM TAMPO CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO (ABS) INJETADO, BIPARTIDO MEDINDO 2400MMX580MM, DOTADO DE NERVURAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4MM, BORDAS DUPLAS MEDINDO 30MM DE LARGURA, FIXADO A ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS AUTOATARRACHANTES NA SUA PARTE DE BAIXO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$5.100,00 | R$1.275.000,00 | Lote vencido por SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$1.275.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7.750 | R$8.790,00 | R$6.095.000,00 | R$6.095.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 25.109.467/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2022
FIM
11/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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