Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE/2022.034-PMSJA SRP
000078 - SAO JOAO DO ARAGUAIA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: PE/2022.034-PMSJA SRP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/11/2022 09:00

Publicação: 16/11/2022 17:06

Homologação: 29/11/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 25

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE SRP 14/12/2022 19:53
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE REALIZAÇÃO 14/12/2022 19:53
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE REALIZAÇÃO 14/12/2022 19:54
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 14/12/2022 19:54
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 14/12/2022 19:54
6 EDITAL EDITAL 11/11/2022 12:26
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/11/2022 12:26
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 11/11/2022 12:27
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PREÇO MEDIO 11/11/2022 12:27
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 16/12/2022 12:36
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/11/2022 17:05
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 11/11/2022 12:27
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFER 11/11/2022 12:28


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZONIA PG: 04 11/11/2022
2 Diário Oficial da União DOU Nº 214, SEÇÃO 3, PG: 279 11/11/2022
3 Diário Oficial da União DOU Nº 226 – SEÇÃO 3, PG: 535 – EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA 02/12/2022
4 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 35.185, PG: 157 - Protocolo: 875510 11/11/2022
5 Portal da Transparência site 14/11/2022


Participantes 2


AUTO POSTO SENNA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.036.628/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OLEO DIESEL COMUM R$2.507.931,20 R$0,00
2 GASOLINA COMUM R$1.770.855,50 R$1.770.855,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 OLEO DIESEL S-10 R$2.328.651,70 R$0,00
TOTAIS R$6.607.438,40 R$1.770.855,50 -73,20% do valor de referência

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.421.843/0001-15

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OLEO DIESEL COMUM R$2.507.931,20 R$2.507.931,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 GASOLINA COMUM R$1.770.855,50 R$0,00
3 OLEO DIESEL S-10 R$2.328.651,70 R$2.328.651,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.607.438,40 R$4.836.582,90 -26,80% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300.145 R$5,90 R$1.770.855,50

Lote vencido por AUTO POSTO SENNA LTDA pelo valor de R$1.770.855,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 OLEO DIESEL COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 341.680 R$7,34 R$2.507.931,20

Lote vencido por MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$2.507.931,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 OLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 317.255 R$7,34 R$2.328.651,70

Lote vencido por MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$2.328.651,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 959.080 R$20,58 R$6.607.438,40 R$6.607.438,40


Contratos 25


Contrato nº 1111300002.02

R$236.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1111300002

R$56.050,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1104180001

R$55.460,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0904180001

R$50.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0905020003

R$41.005,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 901130002

R$59.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1301130002

R$88.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1201030001

R$118.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 209010003

R$479.670,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0912010001

R$50.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1112010001

R$41.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0205020002

R$74.930,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1311300001

R$11.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1211300001

R$11.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0911300001

R$29.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0211300001

R$153.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1101020001

R$62.390,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1105030001

R$63.858,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1301020001

R$161.480,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1201020001

R$73.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0901020001

R$1.101.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0201020001

R$1.368.176,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1011300001

R$367.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1112020001

R$73.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0206010001

R$687.024,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 10.421.843/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação