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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2022.035-FMS
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2022.035-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2022 09:40
Publicação: 16/11/2022 17:50
Homologação: 29/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/12/2022 18:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/12/2022 18:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2022 18:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2022 18:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/11/2022 12:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2022 17:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/11/2022 12:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 16/11/2022 17:47 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO FINAL | 13/12/2022 18:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2022 18:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/11/2022 17:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 16/11/2022 17:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFER | 16/11/2022 17:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 214, SEÇÃO 3, PG: 279 | 11/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 226 - SEÇÃO 3, PG: 535 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO | 02/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.185, PG: 157 - Protocolo: 875510 | 11/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | JORNAL AMAZONIA PG: 04 | 11/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE | 11/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | R$150.579,84 | R$150.000,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.579,84 | R$150.000,00 | -0,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSICOLOGO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.033,33 | R$48.399,96 |
| 2 | TECNOLOGO EM RADIOLOGIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.548,33 | R$42.579,96 |
| 3 | PSIQUIATRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.966,66 | R$59.599,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$12.548,32 | R$150.579,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CLINICA RADIOLOGICA DE SAO DOMINGOS EIRELI 22.107.701/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF