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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060/2022 - SEMED
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00711001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2022 10:00
Publicação: 16/11/2022 17:33
Homologação: 16/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2023 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/09/2023 11:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/09/2023 11:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/09/2023 11:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2023 11:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/11/2022 16:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/11/2022 16:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/11/2022 16:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 11/11/2022 16:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 20/09/2023 11:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 11/11/2022 16:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/11/2022 16:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/11/2022 16:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 277 | 16/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 16/11/2022. Edição 3121 | 16/11/2022 |
| 3 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 16/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 16/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA (DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE PNEU, REPARO, CONSERTO E MONTAGEM). | R$44.000,00 | R$38.800,00 | VENCEDOR -11,82% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (AUTO ELÉTRICA) | R$13.500,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL. | R$27.999,00 | R$26.313,00 | VENCEDOR -6,02% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDOS EM GERAL | R$23.001,00 | R$21.450,00 | VENCEDOR -6,74% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES | R$13.500,00 | R$12.150,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE PINTURA E FUNILARIA EM GERAL (TROCA DE PARA-BRISA E JANELAS EM GERAL) - HYLUX | R$40.500,00 | R$38.313,00 | VENCEDOR -5,40% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE ESTOFAMENTO (BANCO DE MOTORISTA) | R$27.000,00 | R$25.350,00 | VENCEDOR -6,11% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE ESTOFAMENTO (BANCO DO CARONA) | R$24.300,00 | R$23.085,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE ESTOFAMENTO (BANCO TRASEIRO) | R$27.450,90 | R$26.325,00 | VENCEDOR -4,10% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE PINTURA E FUNILARIA EM GERAL (TROCA DE PARA-BRISA E JANELAS EM GERAL) - TRITON | R$35.999,10 | R$34.695,00 | VENCEDOR -3,62% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA (HIGIENIZAÇÃO INTERNA E LUBRIFICAÇÃO EM GERAL). | R$20.001,00 | R$18.750,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$297.251,00 | R$277.231,00 | -6,74% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA (DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE PNEU, REPARO, CONSERTO E MONTAGEM). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$55,00 | R$44.000,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$38.800,00-11,82% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (AUTO ELÉTRICA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$45,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$12.000,00-11,11% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$93,33 | R$27.999,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$26.313,00-6,02% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDOS EM GERAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$76,67 | R$23.001,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$21.450,00-6,74% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$45,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$12.150,00-10,00% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA (HIGIENIZAÇÃO INTERNA E LUBRIFICAÇÃO EM GERAL). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$66,67 | R$20.001,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$18.750,00-6,25% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE ESTOFAMENTO (BANCO DE MOTORISTA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$90,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$25.350,00-6,11% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE ESTOFAMENTO (BANCO DO CARONA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 270 | R$90,00 | R$24.300,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$23.085,00-5,00% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE ESTOFAMENTO (BANCO TRASEIRO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 270 | R$101,67 | R$27.450,90 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$26.325,00-4,10% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE PINTURA E FUNILARIA EM GERAL (TROCA DE PARA-BRISA E JANELAS EM GERAL) - TRITON | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 270 | R$133,33 | R$35.999,10 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$34.695,00-3,62% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE PINTURA E FUNILARIA EM GERAL (TROCA DE PARA-BRISA E JANELAS EM GERAL) - HYLUX | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 270 | R$150,00 | R$40.500,00 | Lote vencido por F H VASCONCELOS LTDA pelo valor de R$38.313,00-5,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.680 | R$946,67 | R$297.251,00 | R$277.231,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F H VASCONCELOS LTDA 00.459.924/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
25/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF