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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO)N° 016/2022
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2022 14:00
Publicação: 16/11/2022 16:43
Homologação: 06/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2023 18:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 31/01/2023 18:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 31/01/2023 18:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2023 18:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 18:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2022 16:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2022 16:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2022 16:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/11/2022 16:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2023 17:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2022 16:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2022 16:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2022 16:43 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 16/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 15/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 16/11/2022 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 15/12/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 16/11/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO=DIARIO DO PARA | 15/12/2022 |
| 7 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 16/11/2022 |
| 8 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 15/12/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 16/11/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 15/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILTRO DE ÁGUA 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | R$281.334,00 | R$278.000,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 2 | FILTRO DE ÁGUA GRANDE PORTE 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 50CM X 6,4 DE DIAMETRO, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, COM VAZÃO DE 90L/H. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | R$287.500,50 | R$283.500,00 | VENCEDOR -1,39% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA GRANDE PORTE 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 50CM X 6,4 DE DIAMETRO, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, COM VAZÃO DE 90L/H. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | R$28.000,20 | R$0,00 | |
| 4 | MANUTENÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | R$39.783,70 | R$49.720,00 | VENCEDOR 24,98% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA - ÁGUA NATURAL E GELADA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ALTURA 410MM X LARGURA 312MM X PROFUNDIDADE 357MM, FILTRAGEM COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO, REFIL DE FÁCIL TROCA, COM UTILIZAÇÃO DE GÁS R134A PARA NÃO AGREDIR O MEIO AMBIENTE, ÁGUA FILTRADA SEM ENERGIA, COM ELIMINAÇÃO DE ODORES E SABORES, RETENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS PRESENTES NA ÁGUA, FIXAÇÃO NA PAREDE, BOIA DE CONTROLE DE NÍVEL DE ÁGUA, VOLTAGEM (V): 127, COM TRIPLA ETAPA DE PURIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO: LIMPEZA, RECARGA DE GÁS E TROCA DE REFIL | R$32.083,10 | R$31.500,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$668.701,50 | R$642.720,00 | -3,89% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILTRO DE ÁGUA 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1.406,67 | R$281.334,00 | Lote vencido por R P S DE OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$278.000,00-1,19% do valor de referência |
| 2 | FILTRO DE ÁGUA GRANDE PORTE 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 50CM X 6,4 DE DIAMETRO, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, COM VAZÃO DE 90L/H. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.916,67 | R$287.500,50 | Lote vencido por R P S DE OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$283.500,00-1,39% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA - ÁGUA NATURAL E GELADA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ALTURA 410MM X LARGURA 312MM X PROFUNDIDADE 357MM, FILTRAGEM COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO, REFIL DE FÁCIL TROCA, COM UTILIZAÇÃO DE GÁS R134A PARA NÃO AGREDIR O MEIO AMBIENTE, ÁGUA FILTRADA SEM ENERGIA, COM ELIMINAÇÃO DE ODORES E SABORES, RETENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS PRESENTES NA ÁGUA, FIXAÇÃO NA PAREDE, BOIA DE CONTROLE DE NÍVEL DE ÁGUA, VOLTAGEM (V): 127, COM TRIPLA ETAPA DE PURIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO: LIMPEZA, RECARGA DE GÁS E TROCA DE REFIL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$458,33 | R$32.083,10 | Lote vencido por R P S DE OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$31.500,00-1,82% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$361,67 | R$39.783,70 | Lote vencido por R P S DE OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$49.720,0024,98% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA GRANDE PORTE 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 50CM X 6,4 DE DIAMETRO, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, COM VAZÃO DE 90L/H. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$466,67 | R$28.000,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 590 | R$4.610,01 | R$668.701,50 | R$642.720,00 | |||