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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 090/2022 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 30.199/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2022 09:00
Publicação: 16/11/2022 12:21
Homologação: 04/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/01/2023 12:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/01/2023 12:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/01/2023 12:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/01/2023 12:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2023 12:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2022 11:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2022 12:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2022 12:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 16/11/2022 12:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 09/01/2023 12:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 16/11/2022 11:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 16/11/2022 12:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2022 12:12 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.187, PAG: 121, PROTOCOLO: 876242 | 16/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.247, PAG: 65, PROTOCOLO: 893458 | 06/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.247, PAG: 66, PROTOCOLO: 893459 | 06/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3120, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: 6762A36C | 14/11/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3159, PAG: 53, CODIGO IDENTIFICADOR: E14CD63C | 09/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3159, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: 234D2103 | 09/01/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 16/11/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 16/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA | R$204.184,50 | R$203.352,50 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.184,50 | R$203.352,50 | -0,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PARTICIPAÇÃO ABERTA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA (MATERIAL INCLUSO) | TEMPO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 650 | R$154,25 | R$100.262,50 |
| 2 | LANTERNAGEM (MATERIAL INCLUSO) | TEMPO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 650 | R$159,88 | R$103.922,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$314,13 | R$204.184,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF