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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-04 FMS
090444 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: A/2022-04 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2022 13:00
Publicação: 16/11/2022 11:44
Homologação: 07/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/11/2022 15:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 15:30 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 16/11/2022 15:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2022 15:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/11/2022 15:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/11/2022 15:31 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/11/2022 15:32 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 16/11/2022 15:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 07/11/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 07/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALSARTANA 320MG | R$1.231,20 | R$950,40 | VENCEDOR -22,81% do valor de referência |
| 2 | DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200MCG/DOSE SUSPENÇÃO PARA INALAÇÃO | R$20.984,60 | R$15.980,00 | VENCEDOR -23,85% do valor de referência |
| 3 | SULFATO DE ZINCO 30 MG | R$7.000,00 | R$3.125,00 | VENCEDOR -55,36% do valor de referência |
| 4 | NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI | R$20.280,00 | R$15.570,00 | VENCEDOR -23,22% do valor de referência |
| 5 | NIFEDIPINO 20MG | R$1.972,50 | R$1.350,00 | VENCEDOR -31,56% do valor de referência |
| 6 | CETOCONAZOL 20 MG/G CREME DERMATOLÓGICO | R$8.470,50 | R$5.970,00 | VENCEDOR -29,52% do valor de referência |
| 7 | PAROXETINA 20 MG | R$5.037,50 | R$3.625,00 | VENCEDOR -28,04% do valor de referência |
| 8 | OXCARBAZEPINA 300MG | R$2.479,50 | R$1.635,00 | VENCEDOR -34,06% do valor de referência |
| 9 | BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20MG | R$237,00 | R$180,00 | VENCEDOR -24,05% do valor de referência |
| 10 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG | R$3.577,50 | R$2.700,00 | VENCEDOR -24,53% do valor de referência |
| 11 | CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG | R$5.994,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -81,98% do valor de referência |
| 12 | SINVASTATINA 40MG | R$2.030,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -6,40% do valor de referência |
| 13 | MALEATO DE ENALAPRIL 20MG | R$1.695,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -29,20% do valor de referência |
| 14 | DEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIR | R$9.650,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -28,50% do valor de referência |
| 15 | CLORIDATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL | R$3.767,50 | R$2.150,00 | VENCEDOR -42,93% do valor de referência |
| 16 | CLORIDATO DE METOCLOPRAMIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS | R$2.050,00 | R$1.090,00 | VENCEDOR -46,83% do valor de referência |
| 17 | CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG | R$3.078,00 | R$2.460,00 | VENCEDOR -20,08% do valor de referência |
| 18 | MALEATO DEXCLORFERAMINA 0,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL | R$10.839,00 | R$7.470,00 | VENCEDOR -31,08% do valor de referência |
| 19 | IBUPROFENO 600MG | R$10.410,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -36,60% do valor de referência |
| 20 | ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL 0,03MG+0,15MG | R$8.445,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -21,85% do valor de referência |
| 21 | TRIMETAZIDINA 35MG (VASTAREL MR) | R$1.961,82 | R$1.522,80 | VENCEDOR -22,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$131.190,62 | R$90.058,20 | -31,35% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALSARTANA 320MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$2,28 | R$1.231,20 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$950,40-22,81% do valor de referência |
| 2 | TRIMETAZIDINA 35MG (VASTAREL MR) | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$3,63 | R$1.961,82 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.522,80-22,38% do valor de referência |
| 3 | SULFATO DE ZINCO 30 MG | CÁPSULA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$0,56 | R$7.000,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$3.125,00-55,36% do valor de referência |
| 4 | NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI | BISNAGA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$6,76 | R$20.280,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$15.570,00-23,22% do valor de referência |
| 5 | NIFEDIPINO 20MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$0,26 | R$1.972,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.350,00-31,56% do valor de referência |
| 6 | CETOCONAZOL 20 MG/G CREME DERMATOLÓGICO | BISNAGA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,65 | R$8.470,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$5.970,00-29,52% do valor de referência |
| 7 | PAROXETINA 20 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$0,40 | R$5.037,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$3.625,00-28,04% do valor de referência |
| 8 | OXCARBAZEPINA 300MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$1,65 | R$2.479,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.635,00-34,06% do valor de referência |
| 9 | BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,24 | R$237,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$180,00-24,05% do valor de referência |
| 10 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$0,48 | R$3.577,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$2.700,00-24,53% do valor de referência |
| 11 | CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$0,33 | R$5.994,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.080,00-81,98% do valor de referência |
| 12 | SINVASTATINA 40MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,20 | R$2.030,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.900,00-6,40% do valor de referência |
| 13 | MALEATO DE ENALAPRIL 20MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,11 | R$1.695,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.200,00-29,20% do valor de referência |
| 14 | DEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIR | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$3,86 | R$9.650,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$6.900,00-28,50% do valor de referência |
| 15 | CLORIDATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$1,51 | R$3.767,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$2.150,00-42,93% do valor de referência |
| 16 | CLORIDATO DE METOCLOPRAMIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,05 | R$2.050,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.090,00-46,83% do valor de referência |
| 17 | CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,51 | R$3.078,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$2.460,00-20,08% do valor de referência |
| 18 | MALEATO DEXCLORFERAMINA 0,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$3,61 | R$10.839,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$7.470,00-31,08% do valor de referência |
| 19 | IBUPROFENO 600MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$0,35 | R$10.410,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$6.600,00-36,60% do valor de referência |
| 20 | ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL 0,03MG+0,15MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,56 | R$8.445,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$6.600,00-21,85% do valor de referência |
| 21 | DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200MCG/DOSE SUSPENÇÃO PARA INALAÇÃO | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$104,92 | R$20.984,60 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$15.980,00-23,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 151.280 | R$139,94 | R$131.190,62 | R$90.058,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090444 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA 11.187.037/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2022
FIM
10/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF