Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00028-PE/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00028/2022-PE/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2022 09:00
Publicação: 16/11/2022 18:19
Homologação: 02/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/12/2022 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/12/2022 11:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2022 11:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2022 11:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/11/2022 15:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 16/11/2022 15:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/11/2022 15:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/11/2022 15:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2022 13:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2022 18:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2022 15:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 16/11/2022 15:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG.327 | 17/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 121, EDIÇÃO 35.187 | 16/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG.34, EDIÇÃO Nº 3120 | 16/11/2022 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. | 16/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA TRIDIMENSIONAL EM FORMA CÍRIO COM COROA | R$15.300,00 | R$15.036,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE ÁRVORE LUMINOSA SEXTAVADA C/ARABESCO E FOLHAS | R$18.050,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO CONJUNTO PINGENTE DE SINOS NATALINOS | R$6.499,98 | R$6.006,00 | VENCEDOR -7,60% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL FORMA NOTAS MUSICAIS | R$8.586,64 | R$8.008,00 | VENCEDOR -6,74% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE SANTA ILUMINADA | R$2.793,34 | R$2.500,00 | VENCEDOR -10,50% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJUNTO COM 80 LEDS | R$14.233,80 | R$13.300,00 | VENCEDOR -6,56% do valor de referência |
| 7 | FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL, COM DESENHO EM FORMA DE PROMESSEIRO | R$2.166,66 | R$2.006,00 | VENCEDOR -7,42% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL ESTRELAS C/ARABESCO | R$26.400,00 | R$25.632,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA DE ARABESCOS, TRIDIMENSIONAL. | R$22.666,66 | R$21.684,00 | VENCEDOR -4,34% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO COM DESENHO EM FORMA DE TÚNEL LUMINOSO COM PAPAI NOEL | R$16.283,33 | R$15.968,00 | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE SAGRADA FAMILÍA | R$2.432,66 | R$2.318,00 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR BRANCA | R$3.316,70 | R$2.950,00 | VENCEDOR -11,06% do valor de referência |
| 13 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR AMARELA | R$3.316,70 | R$2.950,00 | VENCEDOR -11,06% do valor de referência |
| 14 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA DESENHO FORMA PRESENTE DE NATAL | R$4.975,05 | R$4.425,00 | VENCEDOR -11,06% do valor de referência |
| 15 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL FORMA DE ARVO.NATALINA | R$15.316,67 | R$14.997,00 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| 16 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO | R$6.499,98 | R$6.060,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 17 | FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE VELA | R$3.249,99 | R$3.030,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 18 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL ANJO COM CORNETA | R$2.166,66 | R$2.020,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 19 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA EM PVC FLEXÍVEL EXTRUSADO TRANSP | R$1.500,00 | R$1.300,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| 20 | FORNECIMENTO COM LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE PAPAI N | R$2.166,66 | R$2.020,00 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 21 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL BISCOITO DE NATAL | R$2.166,66 | R$2.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 22 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL BONECO DE NEVE | R$2.166,66 | R$1.988,00 | VENCEDOR -8,25% do valor de referência |
| 23 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL DESENHO NATALINO | R$2.166,66 | R$2.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 24 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL FORMA ARABESCO | R$8.133,36 | R$7.920,00 | VENCEDOR -2,62% do valor de referência |
| 25 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL EM FORMA DE ANJO HARPA | R$2.166,66 | R$1.998,00 | VENCEDOR -7,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.721,48 | R$186.116,00 | -4,42% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA TRIDIMENSIONAL EM FORMA CÍRIO COM COROA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.300,00 | R$15.300,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$15.036,00-1,73% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL EM FORMA DE ANJO HARPA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.083,33 | R$2.166,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.998,00-7,78% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO CONJUNTO PINGENTE DE SINOS NATALINOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.083,33 | R$6.499,98 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$6.006,00-7,60% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL FORMA NOTAS MUSICAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.073,33 | R$8.586,64 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$8.008,00-6,74% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE SANTA ILUMINADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.396,67 | R$2.793,34 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.500,00-10,50% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJUNTO COM 80 LEDS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$101,67 | R$14.233,80 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$13.300,00-6,56% do valor de referência |
| 7 | FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL, COM DESENHO EM FORMA DE PROMESSEIRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.083,33 | R$2.166,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.006,00-7,42% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL ESTRELAS C/ARABESCO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$1.100,00 | R$26.400,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$25.632,00-2,91% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA DE ARABESCOS, TRIDIMENSIONAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$11.333,33 | R$22.666,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$21.684,00-4,34% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO COM DESENHO EM FORMA DE TÚNEL LUMINOSO COM PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$16.283,33 | R$16.283,33 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$15.968,00-1,94% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE SAGRADA FAMILÍA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.216,33 | R$2.432,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.318,00-4,71% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR BRANCA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$331,67 | R$3.316,70 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.950,00-11,06% do valor de referência |
| 13 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR AMARELA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$331,67 | R$3.316,70 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.950,00-11,06% do valor de referência |
| 14 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA DESENHO FORMA PRESENTE DE NATAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$331,67 | R$4.975,05 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$4.425,00-11,06% do valor de referência |
| 15 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL FORMA DE ARVO.NATALINA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.316,67 | R$15.316,67 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$14.997,00-2,09% do valor de referência |
| 16 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.083,33 | R$6.499,98 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$6.060,00-6,77% do valor de referência |
| 17 | FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE VELA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.083,33 | R$3.249,99 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$3.030,00-6,77% do valor de referência |
| 18 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL ANJO COM CORNETA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.083,33 | R$2.166,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.020,00-6,77% do valor de referência |
| 19 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA EM PVC FLEXÍVEL EXTRUSADO TRANSP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.300,00-13,33% do valor de referência |
| 20 | FORNECIMENTO COM LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE PAPAI N | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.083,33 | R$2.166,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.020,00-6,77% do valor de referência |
| 21 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL BISCOITO DE NATAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.083,33 | R$2.166,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.000,00-7,69% do valor de referência |
| 22 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL BONECO DE NEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.083,33 | R$2.166,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.988,00-8,25% do valor de referência |
| 23 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL DESENHO NATALINO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.083,33 | R$2.166,66 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.000,00-7,69% do valor de referência |
| 24 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL FORMA ARABESCO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.016,67 | R$8.133,36 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$7.920,00-2,62% do valor de referência |
| 25 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE ÁRVORE LUMINOSA SEXTAVADA C/ARABESCO E FOLHAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$18.050,00 | R$18.050,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$18.000,00-0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 255 | R$95.516,31 | R$194.721,48 | R$186.116,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME 09.557.362/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF