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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2015/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 135/2015/FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2015 09:00
Publicação: 24/06/2015 16:27
Homologação: 16/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 17/09/2015 14:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 08/10/2015 09:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/09/2015 14:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 04/07/2015 13:11 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 13/07/2015 19:06 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2015 19:06 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 04/07/2015 13:10 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 04/08/2015 10:30 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2015 16:27 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2015 09:13 |
| 11 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 22/07/2015 14:54 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO | 04/07/2015 13:10 |
| 13 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 22/07/2015 14:55 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | 15_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_135_-2015_-_SRP_PREGAO__-_MANUTENCAO_DE_AMBULANCIAS_-C_S_CACIMIRIO_E_ATA_-_ASSINADO_081015_094211.PDF | 24/06/2015 16:21 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | IMPUGNAÇÃO | 04/07/2015 13:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1255 (PAG. 6) | 23/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$18.767,10 | R$18.767,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.767,10 | R$18.767,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$377.358,93 | R$377.358,93 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$377.358,93 | R$377.358,93 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, | UNIDADE | - | 1 | R$377.358,93 | R$377.358,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$377.358,93 | R$377.358,93 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$18.767,10 | R$18.767,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.767,10 | R$18.767,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.DE S. CACIMIRIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 22.234.508/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. T. A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME 15.709.732/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos