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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Carta Convite n° 002/2022 SEMTEJ
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7957/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2022 08:30
Publicação: 23/11/2022 12:55
Homologação: 27/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/01/2023 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/01/2023 10:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/12/2022 12:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2022 12:45 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 23/11/2022 11:52 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | 27/01/2023 10:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2022 11:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/11/2022 11:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 23/11/2022 11:54 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE SUPRESSÃO | 27/01/2023 10:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/01/2023 10:32 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2022 12:54 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2022 11:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 06/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Termo de Supressão | 26/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 23/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 23/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL DE 15 METROS | R$30.754,36 | R$30.607,50 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MANGUEIRA DE LED DE 12MM | R$13.470,12 | R$13.440,36 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ÁRVORE DE NATAL DE 15 METROS | R$39.867,03 | R$39.860,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOLA NATALINA GIGANTE | R$12.395,50 | R$12.390,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CAIXAS DE PRESENTES NATALINOS | R$3.697,90 | R$3.641,50 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL COM 1,80M | R$9.553,76 | R$9.280,30 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO DA CASA DO PAPAI NOEL | R$18.663,26 | R$18.600,50 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DETÚNEL EM FERRO COM 7,00 METROS | R$14.895,33 | R$12.895,00 | VENCEDOR -13,43% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRESÉPIO DE NATAL | R$23.383,93 | R$22.850,80 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAPAI NOEL DE 1,80M | R$3.816,86 | R$3.750,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLETORES VERDE DE 100WATS | R$2.413,60 | R$2.280,00 | VENCEDOR -5,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.911,65 | R$169.595,96 | -1,92% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL DE 15 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$30.754,36 | R$30.754,36 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$30.607,50-0,48% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MANGUEIRA DE LED DE 12MM | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 372 | R$36,21 | R$13.470,12 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$13.440,36-0,22% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ÁRVORE DE NATAL DE 15 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$39.867,03 | R$39.867,03 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$39.860,00-0,02% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOLA NATALINA GIGANTE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$12.395,50 | R$12.395,50 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$12.390,00-0,04% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CAIXAS DE PRESENTES NATALINOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$369,79 | R$3.697,90 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$3.641,50-1,53% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLETORES VERDE DE 100WATS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$241,36 | R$2.413,60 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$2.280,00-5,54% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO DA CASA DO PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$18.663,26 | R$18.663,26 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$18.600,50-0,34% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DETÚNEL EM FERRO COM 7,00 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$14.895,33 | R$14.895,33 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$12.895,00-13,43% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRESÉPIO DE NATAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$23.383,93 | R$23.383,93 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$22.850,80-2,28% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAPAI NOEL DE 1,80M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$3.816,86 | R$3.816,86 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$3.750,00-1,75% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL COM 1,80M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$4.776,88 | R$9.553,76 | Lote vencido por LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA pelo valor de R$9.280,30-2,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 401 | R$149.200,51 | R$172.911,65 | R$169.595,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA 32.797.376/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF