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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2022
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 5334/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2022 09:00
Publicação: 23/11/2022 17:18
Homologação: 25/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/02/2023 11:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/02/2023 11:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/02/2023 11:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2023 11:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2023 11:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/11/2022 10:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2022 10:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 23/11/2022 10:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/11/2022 10:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/02/2023 11:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2022 17:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2022 10:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2022 10:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 8 | 21/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA 256 | 21/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.193, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 878405 | 21/11/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMC | 21/11/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PMC | 21/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PMC | 21/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALEVINOS – ESPÉCIES DE TAMBAQUI OU SEUS HÍBRIDOS. | R$142.404,50 | R$141.750,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 2 | TANQUE-REDE COM TELA SANFONADA RETRÁTIL, DE 19 MM DE MALHA E CONFECCIONADA COM ARAME DE AÇO GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC ADERENTE IMPREGNADO N° 18 CONFORME A NBR 10.118. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2,0 M, LARGURA MÍNIMA DE 2,0 M, ALTURA TOTAL MÍNIMA DE 1,5 M, ALTURA SUBMERSA MÍNIMA DE 1,2 M, VOLUME ÚTIL MÍNIMO DE 4,8 M. CADA UNIDADE DEVERÁ SER EQUIPADA COM COMEDOUROS CIRCULARES CONFECCIONADOS COM TELA PLÁSTICA DE 3 MM DE MALHA, OCUPANDO, PELO MENOS, 2/3 DE ÁREA DO TR E ALTURA DE 50 A 70 CM. DETALHES ESPECÍFICOS AOS ITENS: A TAMPA DO TR FEITA COM TELA E 50% ARTICULADA, ESTRUTURADA COM TUBOS DE ALUMÍNIO NAVAL DE ALTA RESISTÊNCIA EM FIO 18, MALHA MÍNIMA DE 25 MM DE AÇO GALVANIZADO, REVESTIDOS COM PVC DE ALTA ADERÊNCIA. | R$157.365,50 | R$157.250,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.770,00 | R$299.000,00 | -0,26% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TANQUE-REDE COM TELA SANFONADA RETRÁTIL, DE 19 MM DE MALHA E CONFECCIONADA COM ARAME DE AÇO GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC ADERENTE IMPREGNADO N° 18 CONFORME A NBR 10.118. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2,0 M, LARGURA MÍNIMA DE 2,0 M, ALTURA TOTAL MÍNIMA DE 1,5 M, ALTURA SUBMERSA MÍNIMA DE 1,2 M, VOLUME ÚTIL MÍNIMO DE 4,8 M. CADA UNIDADE DEVERÁ SER EQUIPADA COM COMEDOUROS CIRCULARES CONFECCIONADOS COM TELA PLÁSTICA DE 3 MM DE MALHA, OCUPANDO, PELO MENOS, 2/3 DE ÁREA DO TR E ALTURA DE 50 A 70 CM. DETALHES ESPECÍFICOS AOS ITENS: A TAMPA DO TR FEITA COM TELA E 50% ARTICULADA, ESTRUTURADA COM TUBOS DE ALUMÍNIO NAVAL DE ALTA RESISTÊNCIA EM FIO 18, MALHA MÍNIMA DE 25 MM DE AÇO GALVANIZADO, REVESTIDOS COM PVC DE ALTA ADERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$3.147,31 | R$157.365,50 | Lote vencido por A S MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$157.250,00-0,07% do valor de referência |
| 2 | ALEVINOS – ESPÉCIES DE TAMBAQUI OU SEUS HÍBRIDOS. | MILHEIRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$406,87 | R$142.404,50 | Lote vencido por A S MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$141.750,00-0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$3.554,18 | R$299.770,00 | R$299.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
A S MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI 14.800.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
01/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
A S MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI 14.800.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
08/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF