Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 072/2022/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 150/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 11:00
Publicação: 24/11/2022 10:40
Homologação: 19/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/12/2022 12:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/12/2022 12:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/12/2022 12:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2022 12:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2022 12:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/11/2022 12:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2022 12:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/11/2022 12:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/11/2022 12:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/12/2022 12:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2022 12:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2022 12:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2022 12:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 221 PAGINA 304 | 24/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.198 PAGINA 116 | 24/11/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 24/11/2022 |
| 4 | Mural Físico | DOM EDIÇÃO Nº 167 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 23/11/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/11/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COM PROCESSADOR I3, 8ª GERAÇÃO OU MAIS 4G/SSD 256/KIT GABINETE COMPLETO E MONITOR DE 21” | R$474.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | NOBREAK 700VA BIVOLT AUTOMÁTICO COM 4 SAÍDAS PARA TOMADAS NOBREAK COM POTÊNCIA DE 700 VA E ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICO DE 115, 127, 220V E SAIDA DE 115V. POSSUI 04 TOMADAS DE SAIDA NO NOVO PADRÃO DE TOMADAS BRASILEIRO NBR 14136, 3 PINOS REDONDOS. FORNECE AUTONOMIA DE 25 MINUTOS PARA USO EM 1 COMPUTADOR PC (ON BOARD), COM 1 MONITOR LCD DE 17 POLEGADAS. FORMA DE ONDA DO INVERSOR: SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO (RETANGULAR PWN – CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE). ESTABILIZADOR COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO E FILTRO. MICROPROCESSADOR RISC DE ALTA VELOCIDADE COM MEMÓRIA FLASH, INTEGRANDO DIVERSAS FUNÇÕES PERIFÉRICAS, AUMENTANDO A CONFIABILIDADE E O DESEMPENHO DO CIRCUITO ELETRÔNICO. FUNÇÃO TRUE RMS QUE ANALISA A DISTORÇÃO HARMÔNICA DA REDE ELÉTRICA PERMITINDO A ATUAÇÃO PRECISA DO ESTABILIZADOR INTERNO. INDICADA PARA REDES INSTÁVEIS OU COM GERADORES. | R$93.842,00 | R$46.500,00 | VENCEDOR -50,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$568.092,00 | R$46.500,00 | -91,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COM PROCESSADOR I3, 8ª GERAÇÃO OU MAIS 4G/SSD 256/KIT GABINETE COMPLETO E MONITOR DE 21” | R$474.250,00 | R$208.500,00 | VENCEDOR -56,04% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK 700VA BIVOLT AUTOMÁTICO COM 4 SAÍDAS PARA TOMADAS NOBREAK COM POTÊNCIA DE 700 VA E ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICO DE 115, 127, 220V E SAIDA DE 115V. POSSUI 04 TOMADAS DE SAIDA NO NOVO PADRÃO DE TOMADAS BRASILEIRO NBR 14136, 3 PINOS REDONDOS. FORNECE AUTONOMIA DE 25 MINUTOS PARA USO EM 1 COMPUTADOR PC (ON BOARD), COM 1 MONITOR LCD DE 17 POLEGADAS. FORMA DE ONDA DO INVERSOR: SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO (RETANGULAR PWN – CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE). ESTABILIZADOR COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO E FILTRO. MICROPROCESSADOR RISC DE ALTA VELOCIDADE COM MEMÓRIA FLASH, INTEGRANDO DIVERSAS FUNÇÕES PERIFÉRICAS, AUMENTANDO A CONFIABILIDADE E O DESEMPENHO DO CIRCUITO ELETRÔNICO. FUNÇÃO TRUE RMS QUE ANALISA A DISTORÇÃO HARMÔNICA DA REDE ELÉTRICA PERMITINDO A ATUAÇÃO PRECISA DO ESTABILIZADOR INTERNO. INDICADA PARA REDES INSTÁVEIS OU COM GERADORES. | R$93.842,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$568.092,00 | R$208.500,00 | -63,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COM PROCESSADOR I3, 8ª GERAÇÃO OU MAIS 4G/SSD 256/KIT GABINETE COMPLETO E MONITOR DE 21” | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 100 | R$4.742,50 | R$474.250,00 | Lote vencido por MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$208.500,00-56,04% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK 700VA BIVOLT AUTOMÁTICO COM 4 SAÍDAS PARA TOMADAS NOBREAK COM POTÊNCIA DE 700 VA E ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICO DE 115, 127, 220V E SAIDA DE 115V. POSSUI 04 TOMADAS DE SAIDA NO NOVO PADRÃO DE TOMADAS BRASILEIRO NBR 14136, 3 PINOS REDONDOS. FORNECE AUTONOMIA DE 25 MINUTOS PARA USO EM 1 COMPUTADOR PC (ON BOARD), COM 1 MONITOR LCD DE 17 POLEGADAS. FORMA DE ONDA DO INVERSOR: SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO (RETANGULAR PWN – CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE). ESTABILIZADOR COM 4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO E FILTRO. MICROPROCESSADOR RISC DE ALTA VELOCIDADE COM MEMÓRIA FLASH, INTEGRANDO DIVERSAS FUNÇÕES PERIFÉRICAS, AUMENTANDO A CONFIABILIDADE E O DESEMPENHO DO CIRCUITO ELETRÔNICO. FUNÇÃO TRUE RMS QUE ANALISA A DISTORÇÃO HARMÔNICA DA REDE ELÉTRICA PERMITINDO A ATUAÇÃO PRECISA DO ESTABILIZADOR INTERNO. INDICADA PARA REDES INSTÁVEIS OU COM GERADORES. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 100 | R$938,42 | R$93.842,00 | Lote vencido por COMERCIAL RENDE MAIS LTDA pelo valor de R$46.500,00-50,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$5.680,92 | R$568.092,00 | R$255.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
COMERCIAL RENDE MAIS LTDA 26.371.503/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 23.384.022/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF