Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#032/2022
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 073/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/11/2022 09:00

Publicação: 23/11/2022 18:16

Homologação: 08/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 15/03/2023 11:38
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA PE SRP 032/2022 15/03/2023 11:40
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO PE SRP 032/2022 15/03/2023 11:41
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO PE SRP 032/2022. 15/03/2023 11:46
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 032/2022 15/03/2023 11:47
6 EDITAL EDITAL PE SRP 032/2022. 23/11/2022 17:35
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/11/2022 17:36
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO/ EDITAL 23/11/2022 17:38
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS 23/11/2022 17:40
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/11/2023 12:49
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/11/2022 17:42
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/11/2022 17:42
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/11/2022 17:44


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 220, PÁG. 305 DE 23/11/2022. 23/11/2022
2 Diário Oficial da União AVISO DE JULGAMENTO - DOU Nº 42, PÁG. 217 DE 02/03/2023. 02/03/2023
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 35.193, PÁG. 128 DE 21/11/2022. 23/11/2022
4 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP Nº 3124, PÁG. 87 DE 23/11/2022. 23/11/2022
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, EDIÇÃO DE 23/11/2022. 23/11/2022
6 Portal da Transparência https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0322022-77ca2970-1793-4233-a165-e4d2f79cdf41 23/11/2022


Participantes 2


RIBEIRO MOREIRA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.701.893/0001-04

Vencidos 4

Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES R$71.578,80 R$0,00
2 GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES R$315.838,80 R$0,00
3 DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$72.404,80 R$72.404,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$682.323,20 R$682.323,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 GASOLINA COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$79.022,76 R$79.022,76 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 GASOLINA COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$598.019,04 R$598.019,04 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 DIESEL S-10 R$73.280,00 R$0,00
8 DIESEL S-10 R$812.800,00 R$0,00
9 DIESEL COMUM PARA VEÍCULOS TERRESTRES R$56.640,00 R$0,00
TOTAIS R$2.761.907,40 R$1.431.769,80 -48,16% do valor de referência

VALDEIR NICOLODI EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 06.279.925/0006-04

Vencidos 4

Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES R$71.578,80 R$66.240,72 VENCEDOR
-7,46% do valor de referência
2 DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$682.323,20 R$0,00
3 GASOLINA COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$79.022,76 R$0,00
4 GASOLINA COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$598.019,04 R$0,00
5 DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO R$72.404,80 R$0,00
6 DIESEL S-10 R$812.800,00 R$767.080,00 VENCEDOR
-5,62% do valor de referência
7 DIESEL COMUM PARA VEÍCULOS TERRESTRES R$56.640,00 R$0,00
8 GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES R$315.838,80 R$292.284,72 VENCEDOR
-7,46% do valor de referência
9 DIESEL S-10 R$73.280,00 R$69.158,00 VENCEDOR
-5,62% do valor de referência
TOTAIS R$2.761.907,40 R$1.194.763,44 -56,74% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 53.532 R$5,90 R$315.838,80

Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$292.284,72

-7,46% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM TIPO C PARA VEÍCULOS TERRESTRES VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12.132 R$5,90 R$71.578,80

Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$66.240,72

-7,46% do valor de referência
3 DIESEL COMUM PARA VEÍCULOS TERRESTRES VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 7.080 R$8,00 R$56.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 DIESEL S-10 VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 101.600 R$8,00 R$812.800,00

Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$767.080,00

-5,62% do valor de referência
5 DIESEL S-10 VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 9.160 R$8,00 R$73.280,00

Lote vencido por VALDEIR NICOLODI EIRELI pelo valor de R$69.158,00

-5,62% do valor de referência
6 GASOLINA COMUM PARA EMBARCAÇÃO VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 86.544 R$6,91 R$598.019,04

Lote vencido por RIBEIRO MOREIRA LTDA pelo valor de R$598.019,04

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 GASOLINA COMUM PARA EMBARCAÇÃO VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 11.436 R$6,91 R$79.022,76

Lote vencido por RIBEIRO MOREIRA LTDA pelo valor de R$79.022,76

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 88.960 R$7,67 R$682.323,20

Lote vencido por RIBEIRO MOREIRA LTDA pelo valor de R$682.323,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 9.440 R$7,67 R$72.404,80

Lote vencido por RIBEIRO MOREIRA LTDA pelo valor de R$72.404,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 379.884 R$64,96 R$2.761.907,40 R$2.626.533,24


Contratos 2


Contrato nº 061/2023

R$1.194.763,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

VALDEIR NICOLODI EIRELI 06.279.925/0006-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2023

FIM
07/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 060/2023

R$1.431.769,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RIBEIRO MOREIRA LTDA 08.701.893/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2023

FIM
07/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação