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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#064/2022-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 116/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2022 10:00
Publicação: 23/11/2022 17:08
Homologação: 19/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 27/12/2022 11:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/12/2022 11:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/12/2022 11:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2022 11:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/11/2022 17:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2022 17:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/11/2022 17:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/11/2022 17:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 27/12/2022 11:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2022 17:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2022 17:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/11/2022 17:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 23/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 877709 | 23/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 00BFC971 | 23/11/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 23/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.GOV.PA.COM.BR/LICITACAO | 23/11/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS POLTRONA DE PLÁSTICO | R$21.390,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR -4,63% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA DIGITAL (COM TARA) | R$28.741,75 | R$0,00 | |
| 3 | TABLET, | R$497.436,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$547.568,00 | R$20.400,00 | -96,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL (COM TARA) | R$28.741,75 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRAS POLTRONA DE PLÁSTICO | R$21.390,00 | R$0,00 | |
| 3 | TABLET, | R$497.436,25 | R$267.000,00 | VENCEDOR -46,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$547.568,00 | R$267.000,00 | -51,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS POLTRONA DE PLÁSTICO | R$21.390,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA DIGITAL (COM TARA) | R$28.741,75 | R$16.875,00 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| 3 | TABLET, | R$497.436,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$547.568,00 | R$16.875,00 | -96,92% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL (COM TARA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 250 | R$114,97 | R$28.741,75 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$16.875,00-41,29% do valor de referência |
| 2 | CADEIRAS POLTRONA DE PLÁSTICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$71,30 | R$21.390,00 | Lote vencido por ARAUJO & SILVA PAPELARIA LTDA pelo valor de R$20.400,00-4,63% do valor de referência |
| 3 | TABLET, | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 250 | R$1.989,74 | R$497.436,25 | Lote vencido por MICROSENS S/A pelo valor de R$267.000,00-46,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$2.176,01 | R$547.568,00 | R$304.275,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2022
FIM
21/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARAUJO & SILVA PAPELARIA LTDA 31.646.159/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2022
FIM
21/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2022
FIM
21/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF