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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#097/2022-A-PMA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 0601001/2022-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: licitaÇÃo republicada com os itens que foram fracassados no pregÃo, por isso iremos utilizar a mesma numeraÇÃo do pregÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2022 10:00
Publicação: 23/11/2022 19:13
Homologação: 21/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 10:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/12/2022 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/12/2022 10:37 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/12/2022 10:37 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2022 10:37 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2022 10:37 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 25/11/2022 15:26 |
| 8 | ERRATAS | ERRATA - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 22-1223-002 | 31/05/2023 16:40 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2022 19:10 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/11/2022 18:39 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 23/11/2022 18:39 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 01/12/2023 08:15 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/12/2022 10:38 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2022 18:39 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 23/11/2022 18:40 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/11/2022 15:26 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Republicação - Facebook Transparência Licitações Altamira. | 23/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Republicação - Diário Oficial da União, edição 220, página 295. | 23/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Republicação - Diário Oficial do Estado, edição 35.197, página 120 | 23/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Republicação - Diário Oficial do Município. | 23/11/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Republicação - Quadro de aviso da Unidade Gestora | 23/11/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Republicação - Diário do Pará, Economia B10 | 23/11/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Republicação - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 23/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC) 80% / ALUMINA (AL2 O3) - 23% / ALUCLOR PLUS – COMPASS MINERALS (FABRICANTE) | R$2.899.200,00 | R$2.445.600,00 | VENCEDOR -15,65% do valor de referência |
| 2 | POLÍMERO ANIÔNICO A BASE DE POLIACRILAMIDA DE ALTO PESO MOLECULAR FX-AS | R$240.600,00 | R$179.960,00 | VENCEDOR -25,20% do valor de referência |
| 3 | BARRILHA LEVE / CARBONATO DE SÓDIO (99%) | R$783.000,00 | R$629.100,00 | VENCEDOR -19,66% do valor de referência |
| 4 | POLÍMERO CATIÔNICO | R$1.983.240,00 | R$1.448.580,00 | VENCEDOR -26,96% do valor de referência |
| 5 | ANTIESPUMANTE | R$258.840,00 | R$191.880,00 | VENCEDOR -25,87% do valor de referência |
| 6 | ÓXIDO DE CÁLCIO | R$248.000,00 | R$155.800,00 | VENCEDOR -37,18% do valor de referência |
| 7 | PASTILHA DE CLORO ORGÂNICO - TRICOLO-S-TRIAZINA-TRIONA 99% | R$269.184,00 | R$187.200,00 | VENCEDOR -30,46% do valor de referência |
| 8 | CLORETO FÉRRICO FECL3 (SOLUÇÃO) CONCENTRAÇÃO ATIVO 38% | R$160.750,00 | R$152.500,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.842.814,00 | R$5.390.620,00 | -21,22% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC) 80% / ALUMINA (AL2 O3) - 23% / ALUCLOR PLUS – COMPASS MINERALS (FABRICANTE) | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240.000 | R$12,08 | R$2.899.200,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$2.445.600,00-15,65% do valor de referência |
| 2 | POLÍMERO ANIÔNICO A BASE DE POLIACRILAMIDA DE ALTO PESO MOLECULAR FX-AS | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$60,15 | R$240.600,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$179.960,00-25,20% do valor de referência |
| 3 | BARRILHA LEVE / CARBONATO DE SÓDIO (99%) | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90.000 | R$8,70 | R$783.000,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$629.100,00-19,66% do valor de referência |
| 4 | CLORETO FÉRRICO FECL3 (SOLUÇÃO) CONCENTRAÇÃO ATIVO 38% | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$6,43 | R$160.750,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$152.500,00-5,13% do valor de referência |
| 5 | ANTIESPUMANTE | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$21,57 | R$258.840,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$191.880,00-25,87% do valor de referência |
| 6 | ÓXIDO DE CÁLCIO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$12,40 | R$248.000,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$155.800,00-37,18% do valor de referência |
| 7 | PASTILHA DE CLORO ORGÂNICO - TRICOLO-S-TRIAZINA-TRIONA 99% | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.800 | R$56,08 | R$269.184,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$187.200,00-30,46% do valor de referência |
| 8 | POLÍMERO CATIÔNICO | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42.000 | R$47,22 | R$1.983.240,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$1.448.580,00-26,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 437.800 | R$224,63 | R$6.842.814,00 | R$5.390.620,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2022
FIM
23/12/2023
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
23/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2023
FIM
23/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2023
FIM
23/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2024
FIM
23/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2023
FIM
23/12/2023