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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2022-003
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 17102022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, AV. JARBAS PASSARINHO, S/N, – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.525-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2022 08:00
Publicação: 24/11/2022 09:58
Homologação: 19/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/01/2023 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 17/01/2023 11:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/01/2023 11:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2023 11:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2022 09:35 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | ADENDO MODIFICADOR | 06/12/2022 10:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 09:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2022 09:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/11/2022 09:38 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇAO EXTRATO DO CONTRATO | 22/09/2023 09:52 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2023 12:00 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2022 09:37 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2022 09:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 220,quarta-feira, 23 de novembro de 2022 PÁG 297. | 23/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | N°3126 Pará, 23 de Novembro de 2022. | 23/11/2022 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . | 23/11/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 35.199 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 • 108. | 25/11/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 35.197 • 121 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | 23/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 23/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PROCESSO 59053.007478/2022-10 | R$2.571.756,63 | R$2.542.795,51 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.571.756,63 | R$2.542.795,51 | -1,13% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PROCESSO 59053.007478/2022-10 | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.571.756,63 | R$2.571.756,63 | Lote vencido por SUL ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$2.542.795,51-1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.571.756,63 | R$2.571.756,63 | R$2.542.795,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SUL ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI 24.687.882/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2022
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF