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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#065/2022PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 117/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2022 10:00
Publicação: 24/11/2022 10:58
Homologação: 20/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 23/12/2022 14:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 23/12/2022 14:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/12/2022 14:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2022 14:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/11/2022 10:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 10:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2022 10:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/11/2022 10:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 23/12/2022 14:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2022 10:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2022 10:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2022 10:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO | 24/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: B95F6ECA | 24/11/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.GOV.PA.COM.BR/LICITACAO | 24/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE ESPECIAL, | R$6.191,32 | R$6.190,56 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE | R$30.234,96 | R$25.872,00 | VENCEDOR -14,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.426,28 | R$32.062,56 | -11,98% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE | GARRAFA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.680 | R$18,00 | R$30.234,96 | Lote vencido por NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$25.872,00-14,43% do valor de referência |
| 2 | LEITE ESPECIAL, | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 108 | R$57,33 | R$6.191,32 | Lote vencido por NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$6.190,56-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.788 | R$75,32 | R$36.426,28 | R$32.062,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 42.178.659/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2022
FIM
22/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF