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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 1411002/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2022 09:00
Publicação: 24/11/2022 11:40
Homologação: 24/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/11/2022 11:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/11/2022 11:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2022 11:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2022 11:46 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 24/11/2022 11:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 11:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2022 11:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/11/2022 11:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/11/2022 11:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2022 11:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2022 11:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFETURA MUNICIPAL | 16/11/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 16/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURANÇA PARA CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PREVENTIVA A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO DENTRO DOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. TRABALHAR EM UMA ESCALA 12/12 | R$116.100,00 | R$113.950,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.100,00 | R$113.950,00 | -1,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURANÇA PARA CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PREVENTIVA A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO DENTRO DOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. TRABALHAR EM UMA ESCALA 12/12 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 430 | R$270,00 | R$116.100,00 | Lote vencido por SERRÃO & GOMES COMERCIO LTDA pelo valor de R$113.950,00-1,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 430 | R$270,00 | R$116.100,00 | R$113.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
SERRÃO & GOMES COMERCIO LTDA 18.711.819/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
24/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
SERRÃO & GOMES COMERCIO LTDA 18.711.819/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF