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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-1111001-PE-SRP-PMSAT-FME
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0311001/2022-CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA SISTEMA ELETRÔNICO NO SÍTIO HTTP://WWW.BLLCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2022 10:00
Publicação: 24/11/2022 11:32
Homologação: 12/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/02/2023 15:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/02/2023 15:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/02/2023 15:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/02/2023 15:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2023 15:01 |
| 6 | EDITAL | ED | 05/09/2023 10:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-TR | 24/11/2022 11:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2022 11:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 24/11/2022 11:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2023 15:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2022 11:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2022 11:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2022 11:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, pag. 304, seção 3, nº 221 | 24/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pag. 116, nº 35.198 | 24/11/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 24/11/2022 |
| 4 | Site | http://www.bllcompras.com | 24/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://pmsat.pa.gov.br | 24/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, ANO IGUAL OU SUPERIOR 2022 CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR); FREIO A DISCO ABS NO MÍNIMO NAS RODAS DIANTEIRA; COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DE IMPACTO FRONTAL (AIR BAG DUPLO); DIREÇÃO HIDRÁULICA; COR SÓLIDA; MOTOR 1.8; CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E O1 A RÉ; AR CONDICIONADO; VIDROS ELÉTRICOS; TRAVAS ELÉTRICAS; DIMENSÕES EXTERNAS: COMPRIMENTO DO VEÍCULO 4.252 (MM), ALTURA DO VEÍCULO 1.834 (MM), ENTRE-EIXOS 2.566 (MM), LARGURA DO VEÍCULO 1.722 (MM), CAPACIDADE DO PORTA-MALAS 3,2 (M³), TANQUE DE COMBUSTÍVEL 60 (LITROS); MOTOR: TORQUE MÁXIMO (KGF.M) 18,4 (G) / 18,9 (E) A 4.500 RPM, CILINDRADA TOTAL 1.747 (CC), POTÊNCIA MÁXIMA (CV) 130,0 (G) / 132,0 (E) A 5.250 RPM; ALIMENTAÇÃO: COMBUSTÍVEL FLEX; ACESSÓRIOS: RÁDIO AM/FM, USB/MP3, BLUETOOTH; TAPETES DE BORRACHA PARA O INTERIOR; FARÓIS DE NEBLINA; FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN (MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO E TRIÂNGULO) | R$171.910,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -6,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.910,00 | R$160.000,00 | -6,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, ANO IGUAL OU SUPERIOR 2022 CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR); FREIO A DISCO ABS NO MÍNIMO NAS RODAS DIANTEIRA; COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DE IMPACTO FRONTAL (AIR BAG DUPLO); DIREÇÃO HIDRÁULICA; COR SÓLIDA; MOTOR 1.8; CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E O1 A RÉ; AR CONDICIONADO; VIDROS ELÉTRICOS; TRAVAS ELÉTRICAS; DIMENSÕES EXTERNAS: COMPRIMENTO DO VEÍCULO 4.252 (MM), ALTURA DO VEÍCULO 1.834 (MM), ENTRE-EIXOS 2.566 (MM), LARGURA DO VEÍCULO 1.722 (MM), CAPACIDADE DO PORTA-MALAS 3,2 (M³), TANQUE DE COMBUSTÍVEL 60 (LITROS); MOTOR: TORQUE MÁXIMO (KGF.M) 18,4 (G) / 18,9 (E) A 4.500 RPM, CILINDRADA TOTAL 1.747 (CC), POTÊNCIA MÁXIMA (CV) 130,0 (G) / 132,0 (E) A 5.250 RPM; ALIMENTAÇÃO: COMBUSTÍVEL FLEX; ACESSÓRIOS: RÁDIO AM/FM, USB/MP3, BLUETOOTH; TAPETES DE BORRACHA PARA O INTERIOR; FARÓIS DE NEBLINA; FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN (MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO E TRIÂNGULO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$171.910,00 | R$171.910,00 | Lote vencido por EMPORIO 77 LTDA pelo valor de R$160.000,00-6,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$171.910,00 | R$171.910,00 | R$160.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF