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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2022250801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2022 10:00
Publicação: 24/11/2022 14:22
Homologação: 28/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/03/2023 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/02/2023 15:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/02/2023 15:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2023 15:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2023 15:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2022 14:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 14:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2022 14:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 24/11/2022 14:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2023 13:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2022 14:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2022 14:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2022 14:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 24/11/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 23/11/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 23/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - FMS | R$250.000,00 | R$242.500,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - PMCP | R$150.000,00 | R$145.500,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$388.000,00 | -3,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - PMCP | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por T F MARQUES DA ROCHA pelo valor de R$145.500,00-3,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - FMS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por T F MARQUES DA ROCHA pelo valor de R$242.500,00-3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | R$388.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
T F MARQUES DA ROCHA 34.594.091/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
28/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
T F MARQUES DA ROCHA 34.594.091/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2023
FIM
09/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
T F MARQUES DA ROCHA 34.594.091/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
06/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
T F MARQUES DA ROCHA 34.594.091/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
06/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF