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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 846/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA
Observação: na primeira licitaÇÃo realizada no dia 26 de marÇo de 2015, o lote de materiais odontolÓgico foi cancelado pois o item do lote estavam todos errados. na licitaÇÃo ocorrida no dia 17 de abril de 2015 a licitaÇÃo deu-se por deserta. a licitaÇÃo foi remarcada para o dia 09 de junho de 2015 Ás 14hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2015 09:00
Publicação: 24/06/2015 17:23
Homologação: 09/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 25/06/2015 15:06 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 25/06/2015 15:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 24/06/2015 17:07 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2015 17:32 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 24/06/2015 17:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 25/06/2015 15:07 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 25/06/2015 15:06 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 24/06/2015 16:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_019_2015_-_MEDICAMENTOS_PSICOTROPICOS_-_ASSINADO_240615_172801.PDF | 24/06/2015 16:54 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 11 | 13/03/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 13 | 07/04/2015 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 7 | 27/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U. N° 99, Seção: 3, Pág. 221 | 27/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | D.O.U N° 65, Seção 3, Pág. 213 | 07/04/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | D.O.U. N° 49, Seção: 3, Pág: 237 | 13/03/2015 |
| 7 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 27/05/2015 |
| 8 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura | 13/03/2015 |
| 9 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 07/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1- MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS | R$38.282,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$38.282,70 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - MATERIAIS ODONTOLÓGICOS | R$101.335,09 | R$86.000,00 | VENCEDOR -15,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.335,09 | R$86.000,00 | -15,13% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1- MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS | UNIDADE | - | 1 | R$38.282,70 | R$38.282,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.282,70 | R$38.282,70 | |||
Lote 2: LOTE 2 - MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ODONTOLÓGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$101.335,09 | R$101.335,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.335,09 | R$101.335,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos