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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2022 SRP
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 20221103.001/CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/12/2022 10:00
Publicação: 24/11/2022 14:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO | 24/11/2022 14:29 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2022 14:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 14:25 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2022 14:21 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS. | 24/11/2022 14:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2022 14:21 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/11/2022 14:26 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2022 14:22 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2022 14:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/11/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/JORNAL AMAZÔNIA. | 24/11/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/11/2022 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA:75 A 100 CV, TIPO COMBUSTÍVEL:DIESEL, QUANTIDADE MARCHA FRENTE:6 UN, QUANTIDADE MARCHAS RÉ:2 UN, TRAÇÃO:4X4, TIPO SISTEMA:HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, TIPO DIREÇÃO:HIDROSTÁTICA C/ BOMBA INDEPENDENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TDP A 540 RPM INDEPENDENTE, BARRA DE TRAÇÃO, PNEUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$260.000,00 | R$260.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$260.000,00 | R$260.000,00 | R$0,00 | |||