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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2015
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2015006/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV.GENERAL MOURA CARVALHO, S/N CENTRO-PRIMAVERA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2015 08:00
Publicação: 03/03/2015 16:41
Homologação: 10/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/06/2015 15:57 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP 4 | 23/01/2015 14:06 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | 05/02/2015 11:00 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 23/01/2015 14:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_100615_160449.PDF | 23/01/2015 11:48 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/01/2015 14:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AMAZONIA | 23/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 23/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU PG 226 | 12/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/01/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM | 23/01/2015 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 23/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEIS | R$1.694.175,70 | R$1.661.709,30 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.694.175,70 | R$1.661.709,30 | -1,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTIVEIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 304.000 | R$2,95 | R$896.800,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 236.610 | R$3,37 | R$797.375,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
540.610 | R$6,32 | R$1.694.175,70 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061413 - FUNDEB
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061413 - FUNDEB
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
31/12/2015