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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00050
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 920220050
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2022 14:30
Publicação: 01/12/2022 09:43
Homologação: 21/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/01/2023 16:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/01/2023 16:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/01/2023 16:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/01/2023 16:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2023 16:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2022 13:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2022 13:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2022 13:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMADA | 28/11/2022 13:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/01/2023 16:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2022 13:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 28/11/2022 13:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2022 13:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA PAG 4 | 30/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 225, SEÇÃO 3, PAG. 213 | 01/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35203, PAG. 122 | 30/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICÍPIO | 30/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CONTENDO: 02 KG DE AÇÚCAR TIPO CRISTAL, 02 PACOTE CAFÉ 250 GR, 01PACOTE ARROZ TIPO 1 DE 5KG, 01 PACOTES DE BOLACHA AGUA E SAL 400 GR, 01KG DE FARINHA DE MANDIOCA AMARELA , 02 PACOTE DE FEIJÃO TIPO 1 CARIOCA , 02 PACOTE DE FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO 500, 1 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE 500 GR, 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GR, 01 KG DE SAL REFINADO IODADO PARA COZINHA, 01 LATA DE ÓLEO DE SOJA 900ML E 03 LATAS DE SARDINHA EM LATA AO ÓLEO DE 125G. | R$1.175.120,00 | R$794.400,00 | VENCEDOR -32,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.175.120,00 | R$794.400,00 | -32,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CONTENDO: 02 KG DE AÇÚCAR TIPO CRISTAL, 02 PACOTE CAFÉ 250 GR, 01PACOTE ARROZ TIPO 1 DE 5KG, 01 PACOTES DE BOLACHA AGUA E SAL 400 GR, 01KG DE FARINHA DE MANDIOCA AMARELA , 02 PACOTE DE FEIJÃO TIPO 1 CARIOCA , 02 PACOTE DE FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO 500, 1 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE 500 GR, 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GR, 01 KG DE SAL REFINADO IODADO PARA COZINHA, 01 LATA DE ÓLEO DE SOJA 900ML E 03 LATAS DE SARDINHA EM LATA AO ÓLEO DE 125G. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$146,89 | R$1.175.120,00 | Lote vencido por CRISTIELLE MUNIZ DE SA pelo valor de R$794.400,00-32,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.000 | R$146,89 | R$1.175.120,00 | R$794.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF