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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2022
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRAS PUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 09:00
Publicação: 01/12/2022 16:30
Homologação: 06/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 16:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/06/2023 16:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/06/2023 16:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAL | 02/06/2023 16:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 16:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2022 16:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2022 16:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2022 16:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO QUATITATIVO | 01/12/2022 16:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 16:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/12/2022 16:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/12/2022 16:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2022 16:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 N°221 PG 297 | 24/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO N°35.198 PG 113 | 24/11/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 24/11/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS N° 4 | 24/11/2022 |
| 5 | Site | SITE curionopolis.pa.gov.br | 24/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOVÉIS PLANEJADOS | R$288.828,46 | R$240.015,00 | VENCEDOR -16,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$288.828,46 | R$240.015,00 | -16,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MOVÉIS PLANEJADOS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA DUPLA EM MDF. ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO COM DOIS LUGARES ESTRUTURA 45 MM COM QUATROS GAVETAS, CORREDIÇAS TELESCOPIA, PUXADORES ALÇA E FECHADURAS. ALTURA 80 CM, PROFUNDIDADE 60 CM, COMPRIMENTO 245 CM, COM PORTA TECLADO AJUSTÁVEL. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 3 | R$2.085,00 | R$6.255,00 |
| 2 | ARQUIVO 04 GV PASTA SUSPENSA EM MDF ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO MODULADOS, COMPOSTOS POR LATERAIS PARTE INFERIOR EM AGLOMERADO, ESTANDO TODAS AS PARTES LIGADAS ENTRE SI PELO SISTEMA SOFT 7 X 70 E CAVILHAS, PROPICIANDO AJUSTE E FIRMEZA, TAMPO EM AGLOMERADO DE 15 MM DE ESPESSURA REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, BORDAS COM ACABAMENTO EM FITA DE POLIESTIRENO COM 2 MM DE ESPESSURA, E FUNDO EM DURATEX 6MM, GAVETAS, EM MADEIRA AGLOMERADA COM 15 MM DE ESPESSURA REVESTIDAS EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO NA COR PADRÃO DA UNIDADE, BORDAS EM POLIESTIRENO DE 1 MM COM PUXADORES TIPO ALÇA EM ZAMAK NA COR PADRÃO DA UNIDADE, COM FECHADURA PARA PERFEITO TRAVAMENTO SIMULTÂNEO AS 04 GAVETAS, ATRAVÉS DE HASTE EM AÇO, BASE EM MADEIRA AGLOMERADA COM 15 MM DE ESPESSURA REVESTIDA EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, NA COR CHUMBO. MEDIDA: 480X520X1275 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 35 | R$1.961,66 | R$68.658,10 |
| 3 | ARMÁRIO DE ARQUIVO EM MDF ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO. PARTE EXTERNA 30 MM, COM DUAS PORTAS DE ABRIR, DIVISÓRIAS INTERNAS COM PUXADOR ALÇA E PÉS EM ROLDANAS SILICONE. ALTURA 2.00CM, PROFUNDIDADE 45CM, LARGURA 120 CM | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 53 | R$2.731,33 | R$144.760,49 |
| 4 | BALÇÃO EM “L” COM GRAU DE 45º EM MDF ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO 3 MT DE COMPRIMENTO POR 100 CM DE ELATURA E 60 CM DE PROFUNDIDADE | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$3.947,66 | R$3.947,66 |
| 5 | MESA REUNIÃO MODELO COM CANTO BOLAEDO EM MDF ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO, COM PARTE EXTERNA 30CM COM TAMPO ARREDONDADO, PÉS MODELO QUADRADO. ALTURA 80CM, COMPRIMENTO 200CM LARGURA 100CM | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.861,33 | R$1.861,33 |
| 6 | ARMÁRIO BAIXO (BALCAO) COM 02 PORTAS E 02 PRATELEIRAS: ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO MODULADOS, COMPOSTOS POR LATERAIS PARTE INFERIOR EM AGLOMERADO DE 15 MM E FUNDO EM DURATEX 6MM REVESTIDOS EM LAMINADO MELAMÍNICO ESTANDO TODAS AS PARTES LIGADAS ENTRE SI PELO SISTEMA SOFT 7 X 70 E CAVILHAS, PROPICIANDO AJUSTE E FIRMEZA, TAMPO EM AGLOMERADO DE 15 MM DE ESPESSURA REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, BORDAS COM ACABAMENTO EM FITA DE POLIESTIRENO COM 2 MM DE ESPESSURA, PORTAS DE ABRIR, COM DOBRADIÇA DE EIXO SIMPLES, ÂNGULO DE ABERTURA 180°, EM MADEIRA AGLOMERADA COM 15 MM DE ESPESSURA REVESTIDAS EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, BORDAS EM POLIESTIRENO DE 1 MM COM PUXADORES TIPO ALÇA EM ZAMAK NA COR PADRÃO DA UNIDADE, COM FECHADURA PARA PERFEITO TRAVAMENTO, PRATELEIRA 01 (UMA), EM MADEIRA AGLOMERADA COM 15 MM DE ESPESSURA REVESTIDAS EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, NA COR PADRÃO DA UNIDADE, COM BORDAS LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS REVESTIDAS EM POLIESTIRENO DE 1 MM DE ESPESSURA, REGULÁVEIS INTERNAMENTE EM VÁRIAS POSIÇÕES, BASE EM MADEIRA AGLOMERADA COM 15 MM DE ESPESSURA REVESTIDA EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, NA COR PADRÃO DA UNIDADE. MEDIDAS: ALTURA 90 CM X COMPRIMENTO 1,20 X PROFUNDIDADE 50 CM. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$1.315,00 | R$5.260,00 |
| 7 | MESA EM L COM GAVETA EM MDF ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO, ESTRUTURA 45CM, COM TRES GAVETAS, CORREDIÇAS TELESCOPIA, PUXADOR ALÇA. ALTURA 80CM, PROFUNDIDADE 70CM COMPRIMENTO 170CM X 150CM, COM PORTA TECLADO AJUSTÁVEL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$2.388,66 | R$9.554,64 |
| 8 | MESA PARA ESCRITÓRIO MODELO RETO EM MDF ESPECIFICAÇÃO: COR CHUMBO, COM ESTRUTURA 45MM COM TRÊS GAVETAS, CORREDIÇAS, TELESCOPIA E PÉS EM INOX. ALTURA 80CM, PROFUNDIDADE 60 CM, COMPRIMENTO 130 CM, COM PORTA TECLADO AJUSTÁVEL. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 35 | R$1.265,16 | R$44.280,60 |
| 9 | ARMÁRIO ALTO EMBUTIDO ESPECIFICAÇÃO: CHUMBO LATERAIS, PORTAS E PRATELEIRAS CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA MDF DE 18 MM DE ESPESSURA ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, PORTAS EM FIBRA DE MADEIRA MDF 15 MM, ACABAMENTO COM FITA BORDA DE 2,0 MM DE ESPESSURA NA COR DO TAMPO. PORTAS DE CORRER COM CORREDIÇA METÁLICA E PRATELEIRA COM ESPAÇO PARA CAIXA BOX. MEDIDAS:ALTURA 0,70 X COMPRIMENTO 1,20 X PROFUNDIDADE 35 CM | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$1.062,66 | R$4.250,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140 | R$18.618,46 | R$288.828,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCENARIA JACAREZINHO LTDA 15.292.450/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF