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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-080
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 201/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2022 09:00
Publicação: 05/12/2022 12:06
Homologação: 19/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/12/2022 16:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 27/12/2022 16:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 27/12/2022 16:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/12/2022 16:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2022 16:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PE-SRP 9/2022-080 | 05/12/2022 11:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE-SRP 9/2022-080 | 05/12/2022 11:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE-SRP 9/2022-080 | 05/12/2022 11:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE-SRP 9/2022-080 | 05/12/2022 12:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2022 16:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE-SRP 9/2022-080 | 05/12/2022 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE-SRP 9/2022-080 | 05/12/2022 12:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE-SRP 9/2022-080 | 05/12/2022 11:51 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 238, Página 310 | 20/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato - Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 239, Página 278 | 21/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 226, Seção 3, Pág. 538. | 02/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.206, Pág. 122. | 02/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial do Município, Edição 317, Página 01/01 | 19/12/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Diário Oficial do Município, Edição 318, Página 01/01 | 20/12/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 313, Pág. 01. | 01/12/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 01/12/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4. | 02/12/2022 |
| 10 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 05/12/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | Portal da Transparência, Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT CESTA BÁSICA) | R$299.170,50 | R$290.647,50 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.170,50 | R$290.647,50 | -2,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT CESTA BÁSICA) 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR, CRISTAL, EMBALAGEM: 2KG. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$8,68 | R$13.012,50 |
| 2 | FRANGO CONGELADO EMBALAGEM 2,50KG ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM DE ATÉ 2,500KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$12,21 | R$45.772,50 |
| 3 | CAFÉ, PACOTE 250G. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$8,04 | R$24.108,00 |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA TORRADA, EMBALAGEM 1KG. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$5,66 | R$16.989,00 |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA, EMBALAGEM 1KG. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$8,53 | R$25.599,00 |
| 6 | MACARRÃO, ESPAGUETE, EMBALAGEM: 500G. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$4,06 | R$18.283,50 |
| 7 | AZEITONA VERDE, TAMANHO GRANDE, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, EMBALAGEM 100G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,45 | R$8.170,50 |
| 8 | EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 340G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$3,13 | R$4.699,50 |
| 9 | GOIABADA EMBALAGEM COM 500GR. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$6,56 | R$9.837,00 |
| 10 | MAIONESE EMBALAGEM COM 200 GR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,83 | R$8.749,50 |
| 11 | MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM 170G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$4,45 | R$6.679,50 |
| 12 | ÓLEO DE SOJA, GARRAFA PET 900 ML. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$9,53 | R$14.295,00 |
| 13 | PANETONE, SABOR: GOTAS DE CHOCOLATE OU FRUTAS CRISTALIZADAS, TIPO: ESPECIFICAÇÃO : PANETONE, EMBALAGEM 400G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$16,86 | R$25.294,50 |
| 14 | REFRIGERANTE, GARRAFA 2L. PARAENSE OU SIMILAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,93 | R$8.895,00 |
| 15 | CARNE BOVINA(CHARQUE)PACOTE C/ 500 GR | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$22,37 | R$33.550,50 |
| 16 | ARROZ AGULHA, TIPO 1 PACOTE COM 5 KG. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$23,49 | R$35.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33.750 | R$150,78 | R$299.170,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
SOUZA & FADANELLI LTDA 14.564.846/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
20/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF