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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P. E. N° 054/2022
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 129/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2022 15:00
Publicação: 02/12/2022 11:11
Homologação: 30/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 14/02/2023 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/02/2023 09:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/02/2023 09:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/02/2023 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2023 09:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2022 18:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 11:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/12/2022 11:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/12/2022 11:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 14/02/2023 09:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2022 10:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2022 11:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2022 11:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N° 225, PAG. 214 | 01/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N°35.205, PAG. 105 | 01/12/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2022/ | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDO ANTÍGENO SWAB PARA DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS DA COVID-19, APROVADO PELA ANVISA | R$47.550,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -68,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.550,00 | R$15.000,00 | -68,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDO ANTÍGENO SWAB PARA DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS DA COVID-19, APROVADO PELA ANVISA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$31,70 | R$47.550,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$15.000,00-68,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$31,70 | R$47.550,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF