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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2022/SRP-PMLA
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 111001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2022 09:00
Publicação: 01/12/2022 23:24
Homologação: 23/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 05/12/2022 13:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/12/2022 11:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 02/12/2022 11:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 02/12/2022 11:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2022 11:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2022 20:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2022 23:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2022 20:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/12/2022 23:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/12/2022 11:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/12/2022 23:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/12/2022 23:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2022 20:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/11/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 04/11/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 04/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA INDIVIDUAL HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS EM UM ÚNICO PRÉDIO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 1.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, DVD, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO, 1.2 SALA DE REUNIÃO COM SERVIÇO DE INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | R$174.017,20 | R$159.600,00 | VENCEDOR -8,28% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA DUPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | R$195.772,20 | R$182.400,00 | VENCEDOR -6,83% do valor de referência |
| 3 | BUFFET SERVIÇO REALIZADO POR CABEÇA EM EVENTOS | R$409.457,00 | R$395.000,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO (PF) OU MARMITEX COM ARROZ, MACARRÃO, SALADA, FEIJÃO E PROTEÍNA. | R$332.500,00 | R$315.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO COM CARDÁPIO VARIADO COM OPÇÕES VARIADAS COMO: CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, REFRIGERANTE E UMA SOBREMESA | R$570.720,00 | R$544.000,00 | VENCEDOR -4,68% do valor de referência |
| 6 | DIÁRIA TRIPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE | R$272.294,40 | R$256.000,00 | VENCEDOR -5,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.954.760,80 | R$1.852.000,00 | -5,26% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA INDIVIDUAL HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS EM UM ÚNICO PRÉDIO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 1.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, DVD, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO, 1.2 SALA DE REUNIÃO COM SERVIÇO DE INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.330 | R$130,84 | R$174.017,20 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$159.600,00-8,28% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA DUPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.140 | R$171,73 | R$195.772,20 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$182.400,00-6,83% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA TRIPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.280 | R$212,73 | R$272.294,40 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$256.000,00-5,98% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO (PF) OU MARMITEX COM ARROZ, MACARRÃO, SALADA, FEIJÃO E PROTEÍNA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$23,75 | R$332.500,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$315.000,00-5,26% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO COM CARDÁPIO VARIADO COM OPÇÕES VARIADAS COMO: CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, REFRIGERANTE E UMA SOBREMESA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$35,67 | R$570.720,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$544.000,00-4,68% do valor de referência |
| 6 | BUFFET SERVIÇO REALIZADO POR CABEÇA EM EVENTOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.900 | R$51,83 | R$409.457,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$395.000,00-3,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 41.650 | R$626,55 | R$1.954.760,80 | R$1.852.000,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF