Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2022
018338 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0140/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/12/2022 10:00
Publicação: 02/12/2022 00:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 02/12/2022 00:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 00:24 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/12/2022 00:24 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/12/2022 00:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 02/12/2022 00:28 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2022 00:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2022 00:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 02/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/12/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 02/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 02/12/2022 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA/BONECOS 31 CM, CABEÇA EM LÁTEX, ARTICULADA, CORPO EM PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$12,37 | R$24.734,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | JOGO DE PANELAS EM PLÁSTICO, COM PANELA, GARFO, COLHER, PRATO, COPO, FRIGIDEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$16,17 | R$48.510,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL Nº 8 LEVE APOLO 85 COM 6. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,61 | R$19.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CARRINHO MATERIAL/COMPOSIÇÃO: VINIL (ATÓXICO) – PLÁSTICO, APROVAÇÃO DE SEGURANÇA PELO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,61 | R$22.821,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | QUEBRA CABEÇA 20X30: TEMÁTICA: DESENHOS INFANTIS; PERSONAGEM: DIVERSOS; COMPRIMENTO X LARGURA: 30 CM X 20 CM; ALTURA 2MM; ORIENTAÇÃO: HORIZONTAL; IDADE MÍNIMA RECOMENDADA – IDADE MÁXIMA; RECOMENDADA; 2 ANOS – 100 ANOS; MATERIAIS: PAPEL, PAPELÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,43 | R$30.854,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CESTA BÁSICA COMPOSTA POR 15 ITENS: 16. AÇUCAR COMUM: AÇÚCAR NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 1KG, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. 17. ARROZ: ARROZ BRANCO, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 18. BISCOITO MARIA TRADICIONAL: (BOLACHA), EMBALAGEM PLÁSTICA DE 400G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 19. CAFÉ: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ-ABIC. 20. CHARQUE: CARNE DE CHARQUE - DE TRASEIRO, REFRIGERADA, SEM OSSO, EMBALADA À VÁCUO. APRESENTANDO COR VERMELHA VIVO BRILHANTE COM CONSISTÊNCIA FIRME ELÁSTICA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, 1 KG. REGISTRO NO MAPA, CONTENDO O SIF OU SEIPOA E DADOS DO FABRICANTE. 21. FARINHA: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE 1 KG E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. 22. FEIJÃO TIPO CAVALO CLARO: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. 23. FRANGO INTEIRO: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE 2KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. 24. LEITE EM PÓ: EMBALAGEM ALUMINIZADA COM 200G. 25. ÓLEO DE SOJA: GARRAFA PET COM 500ML. 26. MACARRÃO: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 27. CEREAL INFANTIL: CEREAL INFANTIL DE ARROZ E AVEIA COMPOSTA POR NUTRIENTES ESSENCIAIS, FARINHA DE ARROZ, AVEIA, AÇÚCAR, AMIDO, SAIS MINERAIS, VITAMINAS E AROMATIZANTE. CONTENDO GLÚTEN E TRAÇOS DE LEITE. EMBALAGEM DE 400G. 28. REFRIGERANTE: COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEÍNA CARAMELO, CORANTES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 02 LITROS. 29. MORTADELA: CONSTITUÍDA DA MISTURA DE CARNES BOVINA E SUÍNA MISTURADAS E TRITURADAS, COMPOSTA DE CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES. PEÇA INTEIRA, 1ª QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO. APRESENTANDO SELO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), LOTE E VALIDADE, COM PESO MÍNIMO DE 2,5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 30. PANETONE: SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL; MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PÓ INTEGRAL; EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO; GLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES; CONTÉM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPIONATO DE CÁLCIO, ÁCIDO SÓBRIO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 24 DIAS DA DATA DE ENTREGA; ACONDICIONADO EM CAIXA, CONTENDO 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$192,12 | R$576.354,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 15.000 | R$253,30 | R$722.493,00 | R$0,00 | |||