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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: nº 119/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2022 09:00
Publicação: 02/12/2022 11:06
Homologação: 29/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR OBJETO | 02/12/2022 10:56 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 02/12/2022 10:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 10:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPSTO | 02/12/2022 10:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/12/2022 11:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 02/12/2022 10:59 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/12/2022 11:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/12/2022 11:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3132 PG 80 - Prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa, contábil e jurídica para acompanhamento de processo e defesa dos interesses do município de Xinguara | 01/12/2022 |
| 2 | Site | PREFEITURA DE XINGUARA - Prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa, contábil e jurídica para acompanhamento de processo e defesa dos interesses do município de Xinguara | 30/11/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa, contábil e jurídica para acompanhamento de processo e defesa dos interesses do município de Xinguara | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por EXATAS CONTABILIDADE ASSESSORIA E COSULTORIA LTDA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXATAS CONTABILIDADE ASSESSORIA E COSULTORIA LTDA 07.623.839/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
07/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXATAS CONTABILIDADE ASSESSORIA E COSULTORIA LTDA 07.623.839/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXATAS CONTABILIDADE ASSESSORIA E COSULTORIA LTDA 07.623.839/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXATAS CONTABILIDADE ASSESSORIA E COSULTORIA LTDA 07.623.839/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2024
FIM
07/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF