Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022-PE/SRP
000115 - IPIXUNA DO PARA
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: 2022-060-GP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/12/2022 08:00

Publicação: 05/12/2022 13:24

Homologação: 06/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 12



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/01/2023 11:26
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 10/01/2023 11:26
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 10/01/2023 11:26
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 10/01/2023 11:27
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 10/01/2023 11:27
6 EDITAL EDITAL 05/12/2022 13:21
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/12/2022 13:21
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 05/12/2022 13:21
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 05/12/2022 13:21
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/01/2023 11:27
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/12/2022 13:22
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 05/12/2022 13:22
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 05/12/2022 13:23


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Nº 227, PAGINA 265 05/12/2022
2 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.208, PAGINA 95 05/12/2022
3 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3134, PAGINA 28 05/12/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS, 4 05/12/2022
5 Portal da Transparência https://ipixunadopara.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-060-2022-srp/ 05/12/2022


Participantes 3


AUTO POSTO NOVA ERA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 41.597.673/0001-58

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA TIPO COMUM R$561.132,00 R$497.296,80 VENCEDOR
-11,38% do valor de referência
2 DIESEL S-500 R$1.003.314,00 R$0,00
3 DIESEL S-10 R$504.728,64 R$0,00
TOTAIS R$2.069.174,64 R$497.296,80 -75,97% do valor de referência

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.592.080/0001-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA TIPO COMUM R$561.132,00 R$0,00
2 DIESEL S-500 R$1.003.314,00 R$0,00
3 DIESEL S-10 R$504.728,64 R$416.470,08 VENCEDOR
-17,49% do valor de referência
TOTAIS R$2.069.174,64 R$416.470,08 -79,87% do valor de referência

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.749.110/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA TIPO COMUM R$561.132,00 R$0,00
2 DIESEL S-500 R$1.003.314,00 R$908.466,00 VENCEDOR
-9,45% do valor de referência
3 DIESEL S-10 R$504.728,64 R$0,00
TOTAIS R$2.069.174,64 R$908.466,00 -56,10% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA TIPO COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 102.960 R$5,45 R$561.132,00

Lote vencido por AUTO POSTO NOVA ERA LTDA pelo valor de R$497.296,80

-11,38% do valor de referência
2 DIESEL S-500 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 148.200 R$6,77 R$1.003.314,00

Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$908.466,00

-9,45% do valor de referência
3 DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 68.952 R$7,32 R$504.728,64

Lote vencido por DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$416.470,08

-17,49% do valor de referência
TOTAIS 320.112 R$19,54 R$2.069.174,64 R$1.822.232,88


Contratos 11


Contrato nº 20230033

R$165.746,28

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
30/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230536

R$211.086,45

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230254

R$165.770,43

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2023

FIM
31/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230032

R$97.177,56

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
30/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230031

R$41.645,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
30/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230232

R$55.531,76

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20230231

R$222.114,96

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20230029

R$211.975,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
30/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230030

R$211.975,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
30/04/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230234

R$423.950,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20230233

R$181.693,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 20230234

POR VALOR R$8.689,68

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/06/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230233

POR VALOR R$16.005,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230233

POR VALOR R$41.421,90

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/10/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230234

POR VALOR R$96.651,10

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/09/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230231

POR VALOR R$11.539,91

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230232

POR VALOR R$2.972,28

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230231

POR VALOR R$61.776,96

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/10/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230232

POR VALOR R$12.799,86

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/10/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230232

POR VALOR R$15.442,56

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/11/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230231

POR VALOR R$7.226,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115420 - FUNDEB

CONTRATADO

DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/08/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230033

POR VALOR R$128.458,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2023

FIM
30/04/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20230254

POR VALOR R$16.800,55

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2023

FIM
31/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF