Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022-PE/SRP
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2022-060-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2022 08:00
Publicação: 05/12/2022 13:24
Homologação: 06/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 12
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/01/2023 11:26 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/01/2023 11:26 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/01/2023 11:26 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2023 11:27 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2023 11:27 |
6 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2022 13:21 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2022 13:21 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2022 13:21 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/12/2022 13:21 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/01/2023 11:27 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2022 13:22 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2022 13:22 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2022 13:23 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Nº 227, PAGINA 265 | 05/12/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.208, PAGINA 95 | 05/12/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3134, PAGINA 28 | 05/12/2022 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS, 4 | 05/12/2022 |
5 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-060-2022-srp/ | 05/12/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA TIPO COMUM | R$561.132,00 | R$497.296,80 | VENCEDOR -11,38% do valor de referência |
2 | DIESEL S-500 | R$1.003.314,00 | R$0,00 | |
3 | DIESEL S-10 | R$504.728,64 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.069.174,64 | R$497.296,80 | -75,97% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA TIPO COMUM | R$561.132,00 | R$0,00 | |
2 | DIESEL S-500 | R$1.003.314,00 | R$0,00 | |
3 | DIESEL S-10 | R$504.728,64 | R$416.470,08 | VENCEDOR -17,49% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.069.174,64 | R$416.470,08 | -79,87% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA TIPO COMUM | R$561.132,00 | R$0,00 | |
2 | DIESEL S-500 | R$1.003.314,00 | R$908.466,00 | VENCEDOR -9,45% do valor de referência |
3 | DIESEL S-10 | R$504.728,64 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.069.174,64 | R$908.466,00 | -56,10% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA TIPO COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 102.960 | R$5,45 | R$561.132,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVA ERA LTDA pelo valor de R$497.296,80-11,38% do valor de referência |
2 | DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 148.200 | R$6,77 | R$1.003.314,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$908.466,00-9,45% do valor de referência |
3 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 68.952 | R$7,32 | R$504.728,64 | Lote vencido por DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$416.470,08-17,49% do valor de referência |
TOTAIS | 320.112 | R$19,54 | R$2.069.174,64 | R$1.822.232,88 |
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
30/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
30/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
30/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
30/04/2023
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ADITIVOS
Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
30/04/2023
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AUTO POSTO NOVA ERA LTDA 41.597.673/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF