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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2022-PMDE
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 01910003/22/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2022 10:00
Publicação: 02/12/2022 12:26
Homologação: 11/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2023 17:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 18/01/2023 17:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 18/01/2023 17:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/01/2023 17:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2023 17:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2022 11:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 12:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/12/2022 11:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 02/12/2022 11:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2023 14:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/12/2022 11:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2022 11:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/12/2022 11:55 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA GERAIS BELÉM, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2022 | 02/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 | 02/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Publicado em: 12/01/2023 | Edição: 9 | Seção: 3 | Página: 243 | 12/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Publicado em: 13/01/2023 | Edição: 10 | Seção: 3 | Página: 208 | 13/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 ¿ 117 | 02/12/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Pará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3133 | 02/12/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 12/01/2023. Edição 3162 | 12/01/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/01/2023. Edição 3163 | 13/01/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/ | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 29
Venceu 29 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARAME COZIDO | R$7.800,00 | R$6.360,00 | VENCEDOR -18,46% do valor de referência |
| 2 | TRELICA TR 81 LEVE 6MTS 200172 (S-6.0)(I-8.0)(D-4 | R$27.549,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
| 3 | CAL FORTEX 08KG P/ PINTURA | R$94.800,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -14,56% do valor de referência |
| 4 | CIMENTO POTY CPII-E 32 50KG | R$360.000,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR -20,83% do valor de referência |
| 5 | COLUNA DE ACO 5/16 6MTS 8MM | R$20.175,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -10,78% do valor de referência |
| 6 | COMPENSADO DE PARICA 10,00 MM 1, 6X2,20 | R$25.000,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -16,00% do valor de referência |
| 7 | FERRO VERGALHAO 01 4.2 12MT GG50 | R$5.510,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -12,89% do valor de referência |
| 8 | FERRO VERGALHAO 03 6.3 1/4 12MT GG50 | R$5.318,40 | R$4.800,00 | VENCEDOR -9,75% do valor de referência |
| 9 | FERRO VERGALHAO 04 8.0 5/16 12MT GG50 | R$7.038,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -14,75% do valor de referência |
| 10 | FERRO VERGALHAO 05 10.0 3/8 12MT GG50 | R$7.514,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR -13,49% do valor de referência |
| 11 | FERRO VERGALHAO 06 12.5 1/2 12MT GGSO | R$15.560,00 | R$13.990,00 | VENCEDOR -10,09% do valor de referência |
| 12 | SEIXO | R$750.000,00 | R$624.750,00 | VENCEDOR -16,70% do valor de referência |
| 13 | TELHA -FIBROTEX 2.44X0.50 4MM | R$12.048,00 | R$10.400,00 | VENCEDOR -13,68% do valor de referência |
| 14 | TELHA RESIDENCIAL 2.44XL.10 SMM | R$76.300,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -13,50% do valor de referência |
| 15 | TELHA RESIDENCIAL 3.66XL.10 6MM | R$134.670,00 | R$119.800,00 | VENCEDOR -11,04% do valor de referência |
| 16 | TELHA PLAN CERAMICA | R$37.440,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR -20,67% do valor de referência |
| 17 | TIJOLO 20 X20 1ª | R$20.060,00 | R$16.150,00 | VENCEDOR -19,49% do valor de referência |
| 18 | ESM SINT 3.600L VERDE FOLHA | R$22.290,40 | R$0,00 | |
| 19 | LIXA P/MADEIRA HB004602775 180 | R$404,00 | R$360,00 | VENCEDOR -10,89% do valor de referência |
| 20 | LIXA P/MADEIRA HB004602775150 | R$396,00 | R$356,00 | VENCEDOR -10,10% do valor de referência |
| 21 | LIXA P/MADEIRA HB004602809 220 | R$760,00 | R$680,00 | VENCEDOR -10,53% do valor de referência |
| 22 | MASSA ACRILICA 25KG | R$28.503,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR -10,54% do valor de referência |
| 23 | MASSA CORRIDA 25KG | R$47.505,00 | R$42.500,00 | VENCEDOR -10,54% do valor de referência |
| 24 | SELADOR ACRILICO 16L | R$25.400,00 | R$22.700,00 | VENCEDOR -10,63% do valor de referência |
| 25 | TINTA ACRIL 18L VERDE TIMBALADA | R$38.250,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR -9,80% do valor de referência |
| 26 | TINTA FOSCA 18L BRANCO GELO | R$49.200,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR -17,68% do valor de referência |
| 27 | TINTA SEMIBR 18L BRANCO GELO | R$136.899,00 | R$119.700,00 | VENCEDOR -12,56% do valor de referência |
| 28 | TINTA SEMIBR 18L BRANCO NEVE | R$60.475,50 | R$54.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 29 | VERNIZ INCOLOR 3.600L BRILHANTE | R$19.002,00 | R$16.950,00 | VENCEDOR -10,80% do valor de referência |
| 30 | AREIA GROSSA | R$456.900,00 | R$375.000,00 | VENCEDOR -17,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.492.767,30 | R$2.070.996,00 | -16,92% do valor de referência | |
Itens 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARAME COZIDO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$26,00 | R$7.800,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$6.360,00-18,46% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$182,76 | R$456.900,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$375.000,00-17,93% do valor de referência |
| 3 | CAL FORTEX 08KG P/ PINTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$15,80 | R$94.800,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$81.000,00-14,56% do valor de referência |
| 4 | CIMENTO POTY CPII-E 32 50KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$60,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$285.000,00-20,83% do valor de referência |
| 5 | COLUNA DE ACO 5/16 6MTS 8MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$134,50 | R$20.175,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$18.000,00-10,78% do valor de referência |
| 6 | COMPENSADO DE PARICA 10,00 MM 1, 6X2,20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$250,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$21.000,00-16,00% do valor de referência |
| 7 | FERRO VERGALHAO 01 4.2 12MT GG50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$27,55 | R$5.510,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$4.800,00-12,89% do valor de referência |
| 8 | FERRO VERGALHAO 03 6.3 1/4 12MT GG50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$44,32 | R$5.318,40 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$4.800,00-9,75% do valor de referência |
| 9 | FERRO VERGALHAO 04 8.0 5/16 12MT GG50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$46,92 | R$7.038,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$6.000,00-14,75% do valor de referência |
| 10 | FERRO VERGALHAO 05 10.0 3/8 12MT GG50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$75,14 | R$7.514,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$6.500,00-13,49% do valor de referência |
| 11 | FERRO VERGALHAO 06 12.5 1/2 12MT GGSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$155,60 | R$15.560,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$13.990,00-10,09% do valor de referência |
| 12 | SEIXO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$300,00 | R$750.000,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$624.750,00-16,70% do valor de referência |
| 13 | TELHA -FIBROTEX 2.44X0.50 4MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$30,12 | R$12.048,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$10.400,00-13,68% do valor de referência |
| 14 | TELHA RESIDENCIAL 2.44XL.10 SMM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$76,30 | R$76.300,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$66.000,00-13,50% do valor de referência |
| 15 | TELHA RESIDENCIAL 3.66XL.10 6MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$134,67 | R$134.670,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$119.800,00-11,04% do valor de referência |
| 16 | TELHA PLAN CERAMICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$2,08 | R$37.440,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$29.700,00-20,67% do valor de referência |
| 17 | TIJOLO 20 X20 1ª | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$1,18 | R$20.060,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$16.150,00-19,49% do valor de referência |
| 18 | ESM SINT 3.600L VERDE FOLHA | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$101,32 | R$22.290,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | LIXA P/MADEIRA HB004602775 180 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$1,01 | R$404,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$360,00-10,89% do valor de referência |
| 20 | LIXA P/MADEIRA HB004602775150 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$0,99 | R$396,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$356,00-10,10% do valor de referência |
| 21 | LIXA P/MADEIRA HB004602809 220 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$1,90 | R$760,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$680,00-10,53% do valor de referência |
| 22 | MASSA ACRILICA 25KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$95,01 | R$28.503,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$25.500,00-10,54% do valor de referência |
| 23 | MASSA CORRIDA 25KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$95,01 | R$47.505,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$42.500,00-10,54% do valor de referência |
| 24 | SELADOR ACRILICO 16L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$127,00 | R$25.400,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$22.700,00-10,63% do valor de referência |
| 25 | TINTA ACRIL 18L VERDE TIMBALADA | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$255,00 | R$38.250,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$34.500,00-9,80% do valor de referência |
| 26 | TINTA FOSCA 18L BRANCO GELO | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$328,00 | R$49.200,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$40.500,00-17,68% do valor de referência |
| 27 | TINTA SEMIBR 18L BRANCO GELO | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$456,33 | R$136.899,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$119.700,00-12,56% do valor de referência |
| 28 | TINTA SEMIBR 18L BRANCO NEVE | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$403,17 | R$60.475,50 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$54.000,00-10,71% do valor de referência |
| 29 | VERNIZ INCOLOR 3.600L BRILHANTE | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$126,68 | R$19.002,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$16.950,00-10,80% do valor de referência |
| 30 | TRELICA TR 81 LEVE 6MTS 200172 (S-6.0)(I-8.0)(D-4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$91,83 | R$27.549,00 | Lote vencido por BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$24.000,00-12,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 59.240 | R$3.646,19 | R$2.492.767,30 | R$2.070.996,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 17.881.358/0002-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 17.881.358/0002-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 17.881.358/0002-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 17.881.358/0002-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 17.881.358/0002-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF