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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2022
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 34/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2022 09:00
Publicação: 02/12/2022 12:12
Homologação: 12/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/12/2022 12:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/12/2022 12:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2022 12:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2022 12:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2022 12:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 12:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 02/12/2022 12:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/12/2022 12:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/12/2022 12:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 02/12/2022 12:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2022 12:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2022 12:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 14/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 14/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 12/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | J.A DE CARVALHO | R$14.433,20 | R$14.433,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.433,20 | R$14.433,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAFAEL | R$14.433,20 | R$14.433,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.433,20 | R$14.433,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: RAFAEL 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMAROTE NO TRECHO SANTARÉM/TERRA SANTA TERÇA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 |
| 2 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-DOMINGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 |
| 3 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 |
| 4 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/ÓBIDOS-DOMINGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 |
| 5 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-DOMINGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 |
| 6 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO ÓBIDOS/TERRA SANTA-TERÇA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$1.673,32 | R$14.433,20 | |||
Lote 2: J.A DE CARVALHO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEGUNDA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 |
| 2 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-SEXTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 |
| 3 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO OBIDOS/TERRA SANTA - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 |
| 4 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 |
| 5 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 |
| 6 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/OBIDOS - SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$1.673,32 | R$14.433,20 | |||