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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2022-FMAS
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 02110002/22/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2022 10:00
Publicação: 02/12/2022 12:56
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/05/2023 11:03 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 26/05/2023 11:03 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 26/05/2023 11:04 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2023 11:03 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2023 11:09 |
6 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2022 12:44 |
7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022-2022-FMAS- MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO | 13/02/2023 17:46 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 12:50 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/12/2022 12:46 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 02/12/2022 12:47 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 11:35 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2022 12:41 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2022 12:47 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/12/2022 12:47 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA. BELÉM, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2022 | 02/12/2022 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DA AMAZÔNIA - OLIBERAL | 13/02/2023 |
3 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 | 02/12/2022 |
4 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº 31 | 13/02/2023 |
5 | Diário Oficial do Estado | Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 ¿ 117 | 02/12/2022 |
6 | Diário Oficial do Estado | Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.288 ¿ 79 | 13/02/2023 |
7 | Diário Oficial do Município | Pará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3133 | 02/12/2022 |
8 | Diário Oficial do Município | Pará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3184 | 13/02/2023 |
9 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/ | 02/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CADEIRA DE PLASTICO SEM BRAÇO | R$75.509,00 | R$71.300,00 | VENCEDOR -5,57% do valor de referência |
2 | CADEIRA ESCRITORIO | R$130.050,00 | R$129.000,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
3 | CAMA ELÁSTICA MÉDIA | R$20.532,00 | R$0,00 | |
4 | MESA INFANTIL COLORIDA COM CADEIRAS | R$17.538,90 | R$0,00 | |
5 | MESA DE PING PONG | R$25.020,00 | R$0,00 | |
6 | CASINHA DE BOLINHA | R$45.312,00 | R$0,00 | |
7 | MESA DE TRABALHO EM 'L' | R$22.031,70 | R$21.030,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
8 | ARMÁRIO DE AÇO ALTO | R$35.200,08 | R$31.200,00 | VENCEDOR -11,36% do valor de referência |
9 | TAPETE PEDAGÓGICO | R$6.930,00 | R$0,00 | |
10 | FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS | R$36.236,50 | R$0,00 | |
11 | GELADEIRA | R$60.428,00 | R$0,00 | |
12 | ARMÁRIO DE COZINHA | R$27.540,00 | R$0,00 | |
13 | AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | R$76.772,10 | R$0,00 | |
14 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU'S | R$20.412,00 | R$0,00 | |
15 | MESA PARA ESCRITÓRIO | R$26.000,00 | R$0,00 | |
16 | ESTANTE EM AÇO TIPO III | R$18.930,30 | R$18.000,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
17 | VENTILADOR DE PAREDE | R$8.867,70 | R$0,00 | |
18 | MESA PARA IMPRESSORA | R$4.620,00 | R$4.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | CAMA ELASTICA GRANDE | R$40.127,40 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$698.057,68 | R$275.150,00 | -60,58% do valor de referência |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CADEIRA ESCRITORIO | R$130.050,00 | R$0,00 | |
2 | CADEIRA DE PLASTICO SEM BRAÇO | R$75.509,00 | R$0,00 | |
3 | CAMA ELASTICA GRANDE | R$40.127,40 | R$40.122,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
4 | CAMA ELÁSTICA MÉDIA | R$20.532,00 | R$22.584,00 | VENCEDOR 9,99% do valor de referência |
5 | MESA INFANTIL COLORIDA COM CADEIRAS | R$17.538,90 | R$17.370,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
6 | MESA DE PING PONG | R$25.020,00 | R$25.002,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
7 | CASINHA DE BOLINHA | R$45.312,00 | R$49.824,00 | VENCEDOR 9,96% do valor de referência |
8 | MESA DE TRABALHO EM 'L' | R$22.031,70 | R$0,00 | |
9 | ARMÁRIO DE AÇO ALTO | R$35.200,08 | R$0,00 | |
10 | TAPETE PEDAGÓGICO | R$6.930,00 | R$0,00 | |
11 | FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS | R$36.236,50 | R$0,00 | |
12 | GELADEIRA | R$60.428,00 | R$0,00 | |
13 | ARMÁRIO DE COZINHA | R$27.540,00 | R$0,00 | |
14 | AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | R$76.772,10 | R$76.500,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
15 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU'S | R$20.412,00 | R$0,00 | |
16 | MESA PARA ESCRITÓRIO | R$26.000,00 | R$16.899,74 | VENCEDOR -35,00% do valor de referência |
17 | ESTANTE EM AÇO TIPO III | R$18.930,30 | R$0,00 | |
18 | MESA PARA IMPRESSORA | R$4.620,00 | R$0,00 | |
19 | VENTILADOR DE PAREDE | R$8.867,70 | R$8.699,70 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
TOTAIS | R$698.057,68 | R$257.001,44 | -63,18% do valor de referência |
Itens 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MESA PARA IMPRESSORA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$154,00 | R$4.620,00 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$4.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | VENTILADOR DE PAREDE | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$295,59 | R$8.867,70 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$8.699,70-1,89% do valor de referência |
3 | ESTANTE EM AÇO TIPO III | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$631,01 | R$18.930,30 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$18.000,00-4,91% do valor de referência |
4 | MESA PARA ESCRITÓRIO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 26 | R$1.000,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$16.899,74-35,00% do valor de referência |
5 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU'S | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$1.701,00 | R$20.412,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$2.559,07 | R$76.772,10 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$76.500,00-0,35% do valor de referência |
7 | ARMÁRIO DE COZINHA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$918,00 | R$27.540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | GELADEIRA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$3.021,40 | R$60.428,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 23 | R$1.575,50 | R$36.236,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | TAPETE PEDAGÓGICO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 35 | R$198,00 | R$6.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | ARMÁRIO DE AÇO ALTO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 24 | R$1.466,67 | R$35.200,08 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$31.200,00-11,36% do valor de referência |
12 | MESA DE TRABALHO EM 'L' | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$734,39 | R$22.031,70 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$21.030,00-4,55% do valor de referência |
13 | CASINHA DE BOLINHA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 24 | R$1.888,00 | R$45.312,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$49.824,009,96% do valor de referência |
14 | MESA DE PING PONG | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 18 | R$1.390,00 | R$25.020,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$25.002,00-0,07% do valor de referência |
15 | MESA INFANTIL COLORIDA COM CADEIRAS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$584,63 | R$17.538,90 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$17.370,00-0,96% do valor de referência |
16 | CAMA ELÁSTICA MÉDIA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$1.711,00 | R$20.532,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$22.584,009,99% do valor de referência |
17 | CAMA ELASTICA GRANDE | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 9 | R$4.458,60 | R$40.127,40 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$40.122,00-0,01% do valor de referência |
18 | CADEIRA DE PLASTICO SEM BRAÇO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1.150 | R$65,66 | R$75.509,00 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$71.300,00-5,57% do valor de referência |
19 | CADEIRA ESCRITORIO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 300 | R$433,50 | R$130.050,00 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$129.000,00-0,81% do valor de referência |
TOTAIS | 1.863 | R$24.786,02 | R$698.057,68 | R$532.151,44 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI 34.390.049/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
universal print comercio e serviços de informatica ltda - me 09.565.049/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos