Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#022/2022-FMAS
000092 - DOM ELISEU
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 02110002/22/

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/12/2022 10:00

Publicação: 02/12/2022 12:56

Homologação: 27/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 26/05/2023 11:03
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 26/05/2023 11:03
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 26/05/2023 11:04
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 26/05/2023 11:03
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 26/05/2023 11:09
6 EDITAL EDITAL 02/12/2022 12:44
7 EDITAL E ANEXOS EDITAL REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022-2022-FMAS- MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO 13/02/2023 17:46
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/12/2022 12:50
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 02/12/2022 12:46
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO 02/12/2022 12:47
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROLE INTERNO 26/05/2023 11:35
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/12/2022 12:41
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 02/12/2022 12:47
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 02/12/2022 12:47


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA. BELÉM, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2022 02/12/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DA AMAZÔNIA - OLIBERAL 13/02/2023
3 Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 02/12/2022
4 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 Nº 31 13/02/2023
5 Diário Oficial do Estado Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 ¿ 117 02/12/2022
6 Diário Oficial do Estado Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.288 ¿ 79 13/02/2023
7 Diário Oficial do Município Pará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3133 02/12/2022
8 Diário Oficial do Município Pará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3184 13/02/2023
9 Portal da Transparência https://domeliseu.pa.gov.br/ 02/12/2022


Participantes 2


SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 34.390.049/0001-10

Vencidos 6

Venceu 6 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CADEIRA DE PLASTICO SEM BRAÇO R$75.509,00 R$71.300,00 VENCEDOR
-5,57% do valor de referência
2 CADEIRA ESCRITORIO R$130.050,00 R$129.000,00 VENCEDOR
-0,81% do valor de referência
3 CAMA ELÁSTICA MÉDIA R$20.532,00 R$0,00
4 MESA INFANTIL COLORIDA COM CADEIRAS R$17.538,90 R$0,00
5 MESA DE PING PONG R$25.020,00 R$0,00
6 CASINHA DE BOLINHA R$45.312,00 R$0,00
7 MESA DE TRABALHO EM 'L' R$22.031,70 R$21.030,00 VENCEDOR
-4,55% do valor de referência
8 ARMÁRIO DE AÇO ALTO R$35.200,08 R$31.200,00 VENCEDOR
-11,36% do valor de referência
9 TAPETE PEDAGÓGICO R$6.930,00 R$0,00
10 FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS R$36.236,50 R$0,00
11 GELADEIRA R$60.428,00 R$0,00
12 ARMÁRIO DE COZINHA R$27.540,00 R$0,00
13 AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. R$76.772,10 R$0,00
14 AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU'S R$20.412,00 R$0,00
15 MESA PARA ESCRITÓRIO R$26.000,00 R$0,00
16 ESTANTE EM AÇO TIPO III R$18.930,30 R$18.000,00 VENCEDOR
-4,91% do valor de referência
17 VENTILADOR DE PAREDE R$8.867,70 R$0,00
18 MESA PARA IMPRESSORA R$4.620,00 R$4.620,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 CAMA ELASTICA GRANDE R$40.127,40 R$0,00
TOTAIS R$698.057,68 R$275.150,00 -60,58% do valor de referência

UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.565.049/0001-66

Vencidos 8

Venceu 8 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CADEIRA ESCRITORIO R$130.050,00 R$0,00
2 CADEIRA DE PLASTICO SEM BRAÇO R$75.509,00 R$0,00
3 CAMA ELASTICA GRANDE R$40.127,40 R$40.122,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
4 CAMA ELÁSTICA MÉDIA R$20.532,00 R$22.584,00 VENCEDOR
9,99% do valor de referência
5 MESA INFANTIL COLORIDA COM CADEIRAS R$17.538,90 R$17.370,00 VENCEDOR
-0,96% do valor de referência
6 MESA DE PING PONG R$25.020,00 R$25.002,00 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
7 CASINHA DE BOLINHA R$45.312,00 R$49.824,00 VENCEDOR
9,96% do valor de referência
8 MESA DE TRABALHO EM 'L' R$22.031,70 R$0,00
9 ARMÁRIO DE AÇO ALTO R$35.200,08 R$0,00
10 TAPETE PEDAGÓGICO R$6.930,00 R$0,00
11 FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS R$36.236,50 R$0,00
12 GELADEIRA R$60.428,00 R$0,00
13 ARMÁRIO DE COZINHA R$27.540,00 R$0,00
14 AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. R$76.772,10 R$76.500,00 VENCEDOR
-0,35% do valor de referência
15 AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU'S R$20.412,00 R$0,00
16 MESA PARA ESCRITÓRIO R$26.000,00 R$16.899,74 VENCEDOR
-35,00% do valor de referência
17 ESTANTE EM AÇO TIPO III R$18.930,30 R$0,00
18 MESA PARA IMPRESSORA R$4.620,00 R$0,00
19 VENTILADOR DE PAREDE R$8.867,70 R$8.699,70 VENCEDOR
-1,89% do valor de referência
TOTAIS R$698.057,68 R$257.001,44 -63,18% do valor de referência

Itens 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MESA PARA IMPRESSORA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 30 R$154,00 R$4.620,00

Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$4.620,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 VENTILADOR DE PAREDE UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 30 R$295,59 R$8.867,70

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$8.699,70

-1,89% do valor de referência
3 ESTANTE EM AÇO TIPO III UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 30 R$631,01 R$18.930,30

Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$18.000,00

-4,91% do valor de referência
4 MESA PARA ESCRITÓRIO UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 26 R$1.000,00 R$26.000,00

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$16.899,74

-35,00% do valor de referência
5 AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU'S UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 12 R$1.701,00 R$20.412,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 30 R$2.559,07 R$76.772,10

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$76.500,00

-0,35% do valor de referência
7 ARMÁRIO DE COZINHA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 30 R$918,00 R$27.540,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 GELADEIRA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20 R$3.021,40 R$60.428,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 23 R$1.575,50 R$36.236,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 TAPETE PEDAGÓGICO UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 35 R$198,00 R$6.930,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 ARMÁRIO DE AÇO ALTO UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 24 R$1.466,67 R$35.200,08

Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$31.200,00

-11,36% do valor de referência
12 MESA DE TRABALHO EM 'L' UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 30 R$734,39 R$22.031,70

Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$21.030,00

-4,55% do valor de referência
13 CASINHA DE BOLINHA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 24 R$1.888,00 R$45.312,00

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$49.824,00

9,96% do valor de referência
14 MESA DE PING PONG UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 18 R$1.390,00 R$25.020,00

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$25.002,00

-0,07% do valor de referência
15 MESA INFANTIL COLORIDA COM CADEIRAS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 30 R$584,63 R$17.538,90

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$17.370,00

-0,96% do valor de referência
16 CAMA ELÁSTICA MÉDIA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 12 R$1.711,00 R$20.532,00

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$22.584,00

9,99% do valor de referência
17 CAMA ELASTICA GRANDE UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 9 R$4.458,60 R$40.127,40

Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$40.122,00

-0,01% do valor de referência
18 CADEIRA DE PLASTICO SEM BRAÇO UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1.150 R$65,66 R$75.509,00

Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$71.300,00

-5,57% do valor de referência
19 CADEIRA ESCRITORIO UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 300 R$433,50 R$130.050,00

Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$129.000,00

-0,81% do valor de referência
TOTAIS 1.863 R$24.786,02 R$698.057,68 R$532.151,44


Contratos 2


Contrato nº 20230239

R$275.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI 34.390.049/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230238

R$257.001,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

universal print comercio e serviços de informatica ltda - me 09.565.049/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação