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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-2911001 - SRP
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022-2911001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2022 08:30
Publicação: 02/12/2022 13:25
Homologação: 21/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/02/2023 17:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/02/2023 17:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/02/2023 17:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/02/2023 17:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2023 15:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2022 12:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 12:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/12/2022 12:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/12/2022 12:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2023 17:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/12/2022 13:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇOES | 02/12/2022 12:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/12/2022 13:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 226 -PAG. 537 | 02/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EDIÇÃO 35.206 - PAG. 121 | 02/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOM - EDIÇÃO 3133 | 02/12/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMTA | 02/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://tomeacu.cr2.site/portal-da-transparencia/licitacoes/ | 02/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA (INFANTIL) | R$78.723,26 | R$65.474,03 | VENCEDOR -16,83% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA (ADULTO) | R$9.271,26 | R$5.604,66 | VENCEDOR -39,55% do valor de referência |
| 3 | BICICLETA | R$96.644,01 | R$77.599,03 | VENCEDOR -19,71% do valor de referência |
| 4 | CRACHÁ + CORDÃO PERSONALIZADO | R$4.009,01 | R$0,00 | |
| 5 | COLETE ACS (UNISSEX) | R$20.887,01 | R$0,00 | |
| 6 | CAMISA TÉRMICA ADULTO C/ PROTEÇÃO UV | R$9.506,00 | R$0,00 | |
| 7 | TABLET DIGITAL | R$106.667,99 | R$0,00 | |
| 8 | BONÉ ACS | R$6.628,01 | R$0,00 | |
| 9 | MOCHILA ACS | R$17.104,01 | R$0,00 | |
| 10 | FITA MÉTRICA CORPORAL | R$2.414,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$351.854,89 | R$148.677,72 | -57,74% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA (INFANTIL) | R$78.723,26 | R$0,00 | |
| 2 | CRACHÁ + CORDÃO PERSONALIZADO | R$4.009,01 | R$4.008,04 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | COLETE ACS (UNISSEX) | R$20.887,01 | R$20.886,04 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | CAMISA TÉRMICA ADULTO C/ PROTEÇÃO UV | R$9.506,00 | R$9.505,03 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | BICICLETA | R$96.644,01 | R$0,00 | |
| 6 | BONÉ ACS | R$6.628,01 | R$6.625,10 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 7 | MOCHILA ACS | R$17.104,01 | R$17.071,03 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 8 | FITA MÉTRICA CORPORAL | R$2.414,33 | R$1.636,39 | VENCEDOR -32,22% do valor de referência |
| 9 | BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA (ADULTO) | R$9.271,26 | R$0,00 | |
| 10 | TABLET DIGITAL | R$106.667,99 | R$86.426,03 | VENCEDOR -18,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.854,89 | R$146.157,66 | -58,46% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA (INFANTIL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 97 | R$811,58 | R$78.723,26 | Lote vencido por MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$65.474,03-16,83% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA (ADULTO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 97 | R$95,58 | R$9.271,26 | Lote vencido por MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.604,66-39,55% do valor de referência |
| 3 | FITA MÉTRICA CORPORAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97 | R$24,89 | R$2.414,33 | Lote vencido por MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA pelo valor de R$1.636,39-32,22% do valor de referência |
| 4 | MOCHILA ACS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97 | R$176,33 | R$17.104,01 | Lote vencido por MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA pelo valor de R$17.071,03-0,19% do valor de referência |
| 5 | BONÉ ACS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 97 | R$68,33 | R$6.628,01 | Lote vencido por MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA pelo valor de R$6.625,10-0,04% do valor de referência |
| 6 | TABLET DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97 | R$1.099,67 | R$106.667,99 | Lote vencido por MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA pelo valor de R$86.426,03-18,98% do valor de referência |
| 7 | CAMISA TÉRMICA ADULTO C/ PROTEÇÃO UV | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97 | R$98,00 | R$9.506,00 | Lote vencido por MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA pelo valor de R$9.505,03-0,01% do valor de referência |
| 8 | COLETE ACS (UNISSEX) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97 | R$215,33 | R$20.887,01 | Lote vencido por MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA pelo valor de R$20.886,04-0,00% do valor de referência |
| 9 | CRACHÁ + CORDÃO PERSONALIZADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 97 | R$41,33 | R$4.009,01 | Lote vencido por MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA pelo valor de R$4.008,04-0,02% do valor de referência |
| 10 | BICICLETA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 97 | R$996,33 | R$96.644,01 | Lote vencido por MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.599,03-19,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 970 | R$3.627,37 | R$351.854,89 | R$294.835,38 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA 45.539.133/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI 31.367.938/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF