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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2022
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 047/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2022 10:00
Publicação: 02/12/2022 13:16
Homologação: 15/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 31/07/2023 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 31/07/2023 14:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2023 14:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2023 14:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2022 13:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 13:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/12/2022 13:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 02/12/2022 13:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/04/2024 10:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2022 13:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2022 13:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2022 13:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 226, PÁGINA 528. | 02/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO -DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3. PÁGINA 304 Nº 236. | 16/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 40, Nº 3133 | 02/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 3143. | 16/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 3153. | 30/12/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 02/12/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR | 02/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA DESCARTÁVEL, SANFONADA EM TNT COM ELÁSTICO, ACONDICIONADAS EM PACOTE PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES. | R$2.784,00 | R$0,00 | |
| 2 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO DE CARBONO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, COM 08 UNIDADES DE 50 CM. | R$899,50 | R$0,00 | |
| 3 | SACO PARA LIXO 30 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 10 UNID.; | R$34.809,00 | R$0,00 | |
| 4 | SACO PARA LIXO 50 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 10 UNID.; | R$24.319,00 | R$0,00 | |
| 5 | SACO PARA LIXO 100 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 05 UNID.; | R$27.900,00 | R$0,00 | |
| 6 | SACO PARA LIXO 200 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 05 UNID.; | R$39.809,00 | R$0,00 | |
| 7 | SACA ALVEJADA PARA LIMPEZA, COMPOSTO DE 48% DE ALGODÃO, 26% DE VISCOSE, 26% DE POLIÉSTER, MEDINDO 77 X 39 CM; | R$10.553,40 | R$0,00 | |
| 8 | SACO PLÁSTICO 20 KG TRANSPARENTE, RESISTENTE, PCT C/100 UNID. | R$4.443,50 | R$0,00 | |
| 9 | SACO PLÁSTICO 3 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, PCT C/100 UNID. | R$2.500,50 | R$999,00 | VENCEDOR -60,05% do valor de referência |
| 10 | SACO PLÁSTICO PARA PÃO HOT-DOG, PACOTE DE SACO PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES EM ESTADO ADEQUADO SEM PERFURAÇÕES E SUJIDADES. | R$9.165,00 | R$2.905,50 | VENCEDOR -68,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.182,90 | R$3.904,50 | -97,52% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA DESCARTÁVEL, SANFONADA EM TNT COM ELÁSTICO, ACONDICIONADAS EM PACOTE PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES. | R$2.784,00 | R$836,40 | VENCEDOR -69,96% do valor de referência |
| 2 | SACO PARA LIXO 50 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 10 UNID.; | R$24.319,00 | R$11.454,00 | VENCEDOR -52,90% do valor de referência |
| 3 | SACO PARA LIXO 100 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 05 UNID.; | R$27.900,00 | R$12.834,00 | VENCEDOR -54,00% do valor de referência |
| 4 | SACO PARA LIXO 200 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 05 UNID.; | R$39.809,00 | R$22.253,00 | VENCEDOR -44,10% do valor de referência |
| 5 | SACO PARA LIXO 30 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 10 UNID.; | R$34.809,00 | R$16.974,00 | VENCEDOR -51,24% do valor de referência |
| 6 | SACO PLÁSTICO 20 KG TRANSPARENTE, RESISTENTE, PCT C/100 UNID. | R$4.443,50 | R$2.493,00 | VENCEDOR -43,90% do valor de referência |
| 7 | SACO PLÁSTICO 3 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, PCT C/100 UNID. | R$2.500,50 | R$0,00 | |
| 8 | SACO PLÁSTICO PARA PÃO HOT-DOG, PACOTE DE SACO PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES EM ESTADO ADEQUADO SEM PERFURAÇÕES E SUJIDADES. | R$9.165,00 | R$0,00 | |
| 9 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO DE CARBONO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, COM 08 UNIDADES DE 50 CM. | R$899,50 | R$616,00 | VENCEDOR -31,52% do valor de referência |
| 10 | SACA ALVEJADA PARA LIMPEZA, COMPOSTO DE 48% DE ALGODÃO, 26% DE VISCOSE, 26% DE POLIÉSTER, MEDINDO 77 X 39 CM; | R$10.553,40 | R$8.296,20 | VENCEDOR -21,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.182,90 | R$75.756,60 | -51,80% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA DESCARTÁVEL, SANFONADA EM TNT COM ELÁSTICO, ACONDICIONADAS EM PACOTE PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES. | PACOTE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 120 | R$23,20 | R$2.784,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$836,40-69,96% do valor de referência |
| 2 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO DE CARBONO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, COM 08 UNIDADES DE 50 CM. | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 350 | R$2,57 | R$899,50 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$616,00-31,52% do valor de referência |
| 3 | SACO PLÁSTICO PARA PÃO HOT-DOG, PACOTE DE SACO PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES EM ESTADO ADEQUADO SEM PERFURAÇÕES E SUJIDADES. | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 650 | R$14,10 | R$9.165,00 | Lote vencido por CERES DA COSTA CHAVES - MEI pelo valor de R$2.905,50-68,30% do valor de referência |
| 4 | SACO PLÁSTICO 3 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, PCT C/100 UNID. | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 150 | R$16,67 | R$2.500,50 | Lote vencido por CERES DA COSTA CHAVES - MEI pelo valor de R$999,00-60,05% do valor de referência |
| 5 | SACO PLÁSTICO 20 KG TRANSPARENTE, RESISTENTE, PCT C/100 UNID. | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 50 | R$88,87 | R$4.443,50 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$2.493,00-43,90% do valor de referência |
| 6 | SACA ALVEJADA PARA LIMPEZA, COMPOSTO DE 48% DE ALGODÃO, 26% DE VISCOSE, 26% DE POLIÉSTER, MEDINDO 77 X 39 CM; | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 1.980 | R$5,33 | R$10.553,40 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$8.296,20-21,39% do valor de referência |
| 7 | SACO PARA LIXO 200 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 05 UNID.; | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 7.700 | R$5,17 | R$39.809,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$22.253,00-44,10% do valor de referência |
| 8 | SACO PARA LIXO 100 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 05 UNID.; | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 9.300 | R$3,00 | R$27.900,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$12.834,00-54,00% do valor de referência |
| 9 | SACO PARA LIXO 50 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 10 UNID.; | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 8.300 | R$2,93 | R$24.319,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$11.454,00-52,90% do valor de referência |
| 10 | SACO PARA LIXO 30 LTS, DE POLIETILENO, NA COR PRETA, PACOTE CONTENDO 10 UNID.; | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 12.300 | R$2,83 | R$34.809,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$16.974,00-51,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.900 | R$164,67 | R$157.182,90 | R$79.661,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
20/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CERES DA COSTA CHAVES - MEI 36.182.309/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
20/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF