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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#105/2022-PMA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 2710001/2022-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: descriÇÃo dos itens conforme termo de referÊncia em anexo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2022 10:00
Publicação: 02/12/2022 13:34
Homologação: 24/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/02/2023 11:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/02/2023 11:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/02/2023 11:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2023 11:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2023 11:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2022 13:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2022 13:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/12/2022 13:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 02/12/2022 13:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/02/2023 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/12/2022 13:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 02/12/2022 13:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2022 13:34 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - Facebook Transparência Licitações Altamira | 02/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, edição 226, página 520 | 02/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado, edição 35.206, página 115 | 02/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município | 02/12/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de aviso da Unidade Gestora | 02/12/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Pará, Economia B12 | 02/12/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ESTILO “TRAIL”: | R$888.246,58 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHONETE ABERTA PARA OPERAÇÕES DE TRÂNSITO | R$2.396.043,09 | R$2.324.000,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.284.289,67 | R$2.324.000,00 | -29,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE ABERTA PARA OPERAÇÕES DE TRÂNSITO | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 7 | R$342.291,87 | R$2.396.043,09 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$2.324.000,00-3,01% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA ESTILO “TRAIL”: | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 26 | R$34.163,33 | R$888.246,58 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 33 | R$376.455,20 | R$3.284.289,67 | R$2.324.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos